Ação Declaratória Tributária

Prof. Ana Carolina Alberganti Zanquetta | Tempo Estimado: 1 hora

Apresentação do Curso

Vamos tratar sobre a Ação Declaratória. Estudaremos a Ação Declaratória simples e a cumulada com Restituição. Veremos as hipóteses de cabimento, os elementos de defesa de mérito e as diferenças entre elas. Ao final do curso, elaboraremos juntos uma peça de Ação Declaratória.

Definição e Momento Processual

Estudaremos as regras e peculiaridades da Ação Declaratória Tributária, veremos também o momento processual em que ela é cabível.

Definição e Momento Processual

Material complementar sobre a definição e momento processual da Ação Declaratória.

Cabimento

Estudaremos alguns exemplos de Ação Declaratória, para entender o cabimento de cada uma delas.

Cabimento

Material complementar sobre o cabimento da Ação Declaratória.

Ação Declaratória Cumulada com Restituição

Como saber se devo ajuizar uma ação declaratória pura e simples ou uma ação declaratória cumulada com ação de restituição?

Ação Declaratória Cumulada com Restituição

Material complementar sobre a definição e as regras da Ação Declaratória Cumulada com Restituição

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e Caso Prático de Ação Declaratória

Vamos tratar da possibilidade de haver o pedido de suspensão da exigibilidade do crédito tributário na ação declaratória e iniciaremos a análise de um caso prático em que a peça cabível é a ação declaratória.

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Material complementar sobre as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Elementos de Defesa do Mérito

Continuando a análise do modelo de ação declaratória, veremos agora os elementos de defesa do mérito.

Fatos, Cabimento e Fundamentação

Dando continuidade ao nosso modelo da Ação Declaratória, faremos os tópicos dos fatos, do cabimento e elaboraremos a fundamentação do mérito.

Pedidos e Caso Prático de Ação Declaratória cumulada com Restituição.

Para finalizar, trataremos dos tópicos dos pedidos e veremos um caso prático de uma Ação Declaratória cumulada com Restituição.

Resolução do Caso Prático - Parte 1

Iniciaremos a resolução do caso prático da Ação Declaratória cumulada com Restituição. Veremos o endereçamento, a qualificação das partes, os fundamentos legais da ação, a síntese dos fatos, o cabimento da ação e a tempestividade.

Resolução do Caso Prático - Parte 2

Para finalizar a resolução do caso prático da Ação Declaratória cumulada com Restituição, veremos o tópico do mérito e dos pedidos.

Resolução do Caso Prático da Ação Declaratória cumulada com Restituição

Material complementar com a resolução do caso prático da Ação Declaratória cumulada com Restituição.

Caso Prático - Passo a Passo - Parte 1

Resolveremos juntos o passo a passo do caso concreto de uma Ação Declaratória.

Caso Prático - Passo a Passo - Parte 2

Para finalizar nossa resolução do caso concreto de Ação Declaratória, elaboraremos a parte do mérito e dos pedidos.

Resolução do Caso Prático da Ação Declaratória.

Material complementar sobre a resolução do caso prático da Ação Declaratória.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso em que aprendemos o passo a passo da elaboração de uma Ação Declaratória e de uma Ação Declaratória cumulada com Restituição.