Agravos no Direito Tributário - Tributário

Prof. Mayara Pascoal Michéias | Tempo Estimado: 6 horas

Apresentação do Curso

Aprenderemos sobre os Agravos no Direito Tributário: Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Agravo em Recurso Especial e Extraordinários. Veremos o cabimento, as regras e cada ponto específico da estrutura de cada um deles.

Agravo de Instrumento - Cabimento

Começaremos o estudo do agravo de instrumento. Entenderemos quando ele é cabível, relembraremos o que é uma decisão interlocutória e veremos a questão da decisão parcial de mérito.

Agravo de Instrumento - Principais Teses

Veremos as principais teses cobradas no Exame da Ordem envolvendo o Agravo de Instrumento.

Agravo de Instrumento - Regras

Estudaremos as principais regras envolvendo o Agravo de Instrumento. Veremos o prazo, o preparo e os documentos obrigatórios e facultativos.

Agravo de Instrumento

Material complementar sobre o cabimento, as principais teses e as regras do Agravo de Instrumento.

Agravo de Instrumento - Dicas do Examinador e Estrutura - Parte 1

Veremos algumas dicas que o examinador dará quando a peça cabível for o agravo de instrumento. Analisaremos também a estrutura básica de uma peça de agravo de instrumento e começaremos a estudar como se elabora o endereçamento e o preâmbulo.

Agravo de Instrumento - Estrutura - Parte 2

Continuaremos estudando a estrutura do agravo de instrumento. Agora veremos o tópico da síntese dos fatos, do cabimento e tempestividade, dos fundamentos jurídicos e da tutela antecipada recursal e do efeito suspensivo.

Agravo de Instrumento - Estrutura - Parte 3

Para finalizar a estrutura da nossa peça de agravo de instrumento, veremos o tópico dos requerimentos e informações e ao final faremos a leitura e a análise de um caso cobrado no Exame da Ordem em que a peça cabível era um agravo de instrumento.

Agravo de Instrumento - Estrutura

Material complementar sobre a estrutura do agravo de instrumento.

Caso Prático - Passo a Passo - Parte 1

Resolveremos juntos a nossa peça de Agravo de Instrumento. Faremos o endereçamento, o preâmbulo, o relato dos fatos, o tópico do cabimento e tempestividade e a fundamentação.

Caso Prático - Passo a Passo - Parte 2

Para finalizarmos nossa resolução do caso prático, faremos o tópico do requerimento e informações.

Caso Prático - Passo a Passo

Material complementar com a resolução do caso prático.

Agravo Interno - Cabimento e Regra

Veremos contra que tipo de decisões é cabível o Agravo Interno e as regras sobre seu prazo e preparo.

Agravo Interno

Material complementar sobre o Agravo Interno.

Agravo interno - Dicas do Examinador e Estrutura

Veremos algumas dicas que o examinador dará quando a peça cabível for o agravo de interno. Analisaremos também a estrutura básica de uma peça de agravo de interno e começaremos a estudar como se elabora o endereçamento e o preâmbulo.

Agravo Interno - Estrutura Parte 2

Continuaremos estudando a estrutura do agravo interno. Agora veremos o tópico da síntese dos fatos, do cabimento e tempestividade e dos fundamentos jurídicos.

Agravo interno - Estrutura - Parte 3

Para finalizar a estrutura da nossa peça de agravo de interno, veremos o tópico dos pedidos e finalização da peça e ao final faremos a leitura e a análise de um caso cobrado no Exame da Ordem em que a peça cabível era um agravo interno.

Agravo Interno - Estrutura

Material complementar sobre a estrutura da peça de Agravo Interno.

Caso Prático - Passo a Passo - Parte 1

Resolveremos juntos a nossa peça de Agravo de Instrumento. Faremos o endereçamento, o preâmbulo, a síntese dos fatos, o tópico do cabimento e tempestividade e o tópico do direito.

Caso Prático - Passo a Passo - Parte 2

Agora continuaremos o tópico do direito, faremos o tópico dos pedidos e a finalização da peça.

Caso Prático - Passo a Passo

Material complementar com a resolução do caso prático.

Agravo em Recurso Extraordinário/ Recurso Especial - Cabimento

Veremos as hipóteses de cabimento e o duplo juízo de admissibilidade do Recurso Especial ou Extraordinário.

Agravo em Re/RESP - Regras, Dicas do Examinador e Estrutura

Estudaremos as regras em relação ao prazo e ao preparo, veremos algumas dicas do examinador quando a peça cabível é o Agravo em Re/RESP e analisaremos a estrutura básica destas peças.

Agravo em Re/RESP

Material complementar sobre o Agravo em Recurso Extraordinário e Recurso Especial.

Agravo em Re/RESP - Estrutura da Peça de Interposição

Veremos passo a passo a elaboração da peça de interposição do Agravo em Re/RESP.

Agravo em Re/RESP - Estrutura da Peça de Razões Recursais

Veremos passo a passo a elaboração da peça de razões recursais do Agravo em Re/RESP.

Agravo em Re/RESP - Estrutura da Peça

Material complementar com a estrutura completa do Agravo em Re/RESP.