Contestação e Reconvenção - Tributário

Prof. Ana Carolina Alberganti Zanquetta | Tempo Estimado: 2 horas

Apresentação do Curso

Neste curso vamos tratar sobre a contestação e a reconvenção. Estudaremos seu cabimento, as preliminares de mérito e elaboraremos juntos um modelo de contestação.

Contestação

Estudaremos como elaborar uma contestação, que será a defesa do fisco. Veremos as regras, o cabimento, o prazo e suas peculiaridades e as alegações pertinentes.

Preliminares de Mérito

Prosseguindo com os estudos sobre a contestação, veremos as preliminares de mérito, que são matérias que devem ser discutidas antes do direito material, pois visam atacar questões processuais.

Modelo de Contestação

Continuando o estudo da Contestação, veremos como fazer a fundamentação da peça e os pedidos.

Reconvenção

Estudaremos a reconvenção, que é apresentada dentro da peça de contestação. Ela é usada quando o réu também tem pedidos para fazer contra o autor.

Caso Prático - Parte 1

Vamos confeccionar juntos uma peça de contestação. Faremos o endereçamento, a qualificação das partes, a síntese dos fatos e o cabimento e tempestividade.

Caso Prático - Parte 2

Para finalizar a construção da nossa peça de contestação, elaboraremos a parte do mérito e dos pedidos.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre a Contestação e a Reconvenção no Direito Tributário. Ao longo do curso estudamos as regras e características da contestação e da reconvenção e aprendemos a elaborar uma peça de contestação.