Exclusão do Crédito Tributário

Prof. José Antônio Morando Alves Peixoto Pozini | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Estudaremos as hipóteses exclusão do crédito tributário: a isenção e a anistia.

Introdução

Relembraremos como se dá a constituição e a exclusão do crédito tributário.

Introdução

Exercícios sobre a aula introdutória acerca da exclusão do crédito tributário

Introdução

Material complementar sobre a constituição e a exclusão do crédito tributário.

Isenção Tributária - Parte 1

Iniciaremos o estudo da isenção tributária, que é uma modalidade de exclusão do crédito tributário, sendo compreendida como uma dispensa legal do pagamento do tributo.

Isenção Tributária - Parte 2

Continuando os estudos a respeito da isenção tributária, veremos como se dá a sua revogação.

Isenção Tributária

Exercícios sobre as características da isenção tributária

Isenção Tributária

Material complementar sobre a isenção tributária.

Isenção, Imunidade, Não Incidência e Alíquota zero

Diferenciaremos a isenção de outros institutos assemelhados como imunidade, não incidência e alíquota zero.

Isenção, Imunidade, Não Incidência e Alíquota zero

Material complementar sobre a diferenciação entre os termos isenção, imunidade, não incidência e alíquota zero.

Isenção, Imunidade, Não Incidência e Alíquota zero

Exercícios sobre a distinção entre isenção, imunidade, não incidência e alíquota zero.

Revogação de Norma Isentiva e o Princípio de Anterioridade - Parte 1

Nas aulas anteriores estudamos as diferenças e os limites entre a revogação da isenção e a revogação da norma isentiva. A questão a ser abordada agora é a relação dessa revogação com o princípio da anterioridade.

Revogação de Norma Isentiva e o Princípio de Anterioridade - Parte 2

Veremos a teoria de Paulo Barros de Carvalho sobre isenção.

Revogação de Norma Isentiva e o Princípio de Anterioridade

Exercícios sobre a revogação da norma isentiva e o princípio da anterioridade

Revogação de Norma Isentiva e o Princípio de Anterioridade

Material complementar sobre a revogação de norma isentiva e o princípio da anterioridade.

Anistia - Parte 1

Iniciaremos o estudo da anistia, que consiste no perdão legal de infrações, tendo como consequência a proibição de que sejam lançadas a respectivas penalidades pecuniárias.

Anistia - Parte 2

Para finalizar nosso estudo sobre a anistia, veremos as hipóteses em que ela pode e em que não pode ser concedida.

Anistia

Exercícios sobre o instituto da anistia

Anistia

Material complementar sobre a anistia.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre a Exclusão do Crédito Tributário, em que estudamos todas as regras relacionadas à anistia e à isenção do crédito tributário.