Mandado de Segurança - Tributário

Prof. Mayara Pascoal Michéias | Tempo Estimado: 2 horas

Apresentação do Curso

Trabalharemos juntos a peça de Mandado de Segurança no Direito Tributário. Veremos o cabimento, as principais teses, a estrutura e a resolução de um caso.

Definição e Momento Processual

O que é um Mandado de Segurança? Qual a sua finalidade? Qual a sua previsão legal? Quais são suas espécies? E seu prazo? Aprenderemos todas as noções gerais importantes que você precisa saber para entender essa peça tão importante.

Definição e Momento Processual

Material complementar sobre a definição e o momento processual do Mandado de Segurança.

Cabimento

Estudaremos o cabimento, os requisitos e a legitimação passiva do Mandado de Segurança.

Cabimento

Material complementar sobre o cabimento do Mandado de Segurança.

Não Cabimento

Estudaremos as hipóteses em que o Mandado de Segurança não é cabível.

Não Cabimento

Material complementar sobre as hipóteses de não cabimento do Mandado de Segurança.

Principais Teses

Veremos as principais teses cobradas no Exame da Ordem envolvendo o Mandado de Segurança.

Principais Teses

Material complementar sobre as principais teses cobradas no Exame da Ordem a respeito do Mandado de Segurança.

Estrutura e Endereçamento

Agora veremos a estrutura da nossa peça e iniciaremos a sua elaboração com o endereçamento.

Estrutura e Endereçamento

Material complementar sobre a estrutura da peça e o endereçamento.

Preâmbulo

Veremos como elaborar o preâmbulo da nossa peça. Faremos a qualificação das partes, veremos quem é a autoridade coatora, o nome da ação e o endereçamento.

Preâmbulo

Material complementar sobre a elaboração do preâmbulo

Dos Fatos, Cabimento, Fundamentação e Liminar

Veremos a elaboração do tópico dos fatos, do cabimento do Mandado de Segurança, da legitimidade ativa e passiva, da fundamentação de mérito e do cabimento de liminar.

Dos Fatos, Cabimento, Fundamentação e Liminar

Material complementar sobre os tópicos da peça de Mandado de Segurança.

Pedidos e Caso Cobrado

Nesta aula veremos como elaborar o tópico dos pedidos e faremos a leitura e análise de um caso cobrado no Exame da Ordem.

Pedidos e Caso Cobrado

Material complementar sobre o tópico do pedido e o caso prático cobrado no Exame da Ordem.

Caso Prático - Passo a Passo - Parte 1

Resolveremos juntos o caso prático analisado na aula anterior. Elaboraremos o endereçamento, a qualificação das partes, o preâmbulo, a síntese dos fatos, o tópico do cabimento e iniciaremos o tópico do direito.

Caso Prático - Passo a Passo - Parte 2

Para finalizar nossa pela de Mandado de Segurança, elaboraremos o tópico do cabimento da liminar e os pedidos.

Caso Prático

Material complementar com a resolução do caso prático.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso prático sobre a peça de Mandado de Segurança em Direito Tributário. Vimos a definição, a importância, o cabimento, o não cabimento, as principais teses e o passo a passo da elaboração dessa peça.