Petição Inicial Tributária

Prof. Ana Carolina Alberganti Zanquetta | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Aprenderemos os aspectos principais da petição inicial no processo tributário. Veremos como se faz o endereçamento, a qualificação das partes, os fatos, o direito e os pedidos.

Endereçamento - Parte 1

Como é a estrutura básica de uma petição inicial? Quem será competente para julgar a minha demanda, Justiça Federal ou Justiça Estadual? Iniciaremos nesta aula o estudo do endereçamento de uma petição inicial.

Endereçamento - Parte 2

Como determinar qual será a vara competente para a demanda, se a vara comum ou o Juizado Especial? Aprenderemos os requisitos e regras para definir a competência para julgar a demanda e as exceções existentes.

Endereçamento - Parte 3

E agora, qual será o foro competente? Em qual cidade eu devo ajuizar aquela demanda? Será que no domicílio do autor, do réu? Será que onde ocorreram os fatos?

Estrutura Básica e Endereçamento

Exercícios sobre a estrutura básica e o endereçamento na Petição Inicial tributária

Estrutura Básica e Endereçamento

Material complementar sobre a estrutura básica da petição inicial e o endereçamento.

Qualificação das Partes

Nesta aula passaremos pela qualificação das partes e a estrutura exigida pelo modelo da peça.

Qualificação das Partes

Exercícios sobre a qualificação das partes na Petição inicial Tributária.

Qualificação das Partes

Material complementar sobre a qualificação das partes.

Dos Fatos e Do Direito - Parte 1

Agora que já aprendemos a endereçar nossa peça e a qualificar as partes, vamos tratar do primeiro tópico: a síntese dos fatos; do segundo tópico: do cabimento da ação e do terceiro tópico: do direito.

Dos Fatos e Do Direito - Parte 2

Nesta aula, estudaremos o quarto tópico da nossa peça: a suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Dos Fatos e Do Direito - Parte 3

Continuaremos estudando o tópico da suspensão da exibilidade do crédito tributário para analisar o cabimento do subtópico da tutela provisória, se será de urgência ou de evidência. Veremos também a elaboração de um subtópico sobre o depósito do montante integral.

Dos Pedidos

Chegamos ao final da nossa petição inicial. Agora aprenderemos a elaborar os pedidos e o encerramento da peça.

Dos Fatos, Dos Direitos e Dos Pedidos

Exercícios sobre a parte final da peça, que envolve os fatos, os fundamentos de direito e os pedidos

Dos Fatos, Dos Direitos e Dos Pedidos

Material complementar sobre os tópicos dos fatos, do direito e dos pedidos.

Encerramento do Curso

Chegamos ao fim do nosso curso sobre petição inicial no processo tributário. Aprendemos o passo a passo da elaboração de uma petição inicial.