Recurso Ordinário Constitucional - Tributário

Prof. Mayara Pascoal Michéias | Tempo Estimado: 1 hora

Apresentação do Curso

Trataremos neste curso sobre o Recurso Ordinário Constitucional. Veremos seu cabimento, a competência para o seu julgamento, suas principais regras e sua estrutura. Ao final do curso, elaboraremos juntos uma peça de ROC.

Cabimento e Competência

Veremos as hipóteses de cabimento do ROC delimitadas pela Constituição Federal e analisaremos cada uma delas perante o STF e perante o STJ.

Cabimento e Competência

Material complementar sobre o cabimento do ROC e a competência para julgá-lo.

Regras e Estrutura - Parte 1

Nesta aula veremos as regras de interposição do ROC e sua estrutura básica. Veremos como montar um modelo da peça de interposição.

Regras e Estrutura - Parte 2

Dando continuidade ao estudo da estrutura do ROC, veremos como elaborar um modelo de razões recursais.

Regras e Estrutura - Parte 3 e Caso

Finalizaremos a estrutura das razões recurais e faremos a leitura e análise de um caso prático em que a peça cabível é o ROC.

Regras e Estrutura

Material complementar sobre as regras de interposição e a estrutura do ROC.

Caso Prático - Passo a Passo - Parte 1

Nesta aula iniciaremos a resolução passo a passo do nosso caso prático. Faremos juntos a peça de interposição com o endereçamento e o preâmbulo e iniciaremos a peça de razões recursais.

Caso Prático - Passo a Passo - Parte 2

Terminaremos nosso Recurso Ordinário Constitucional, finalizando o tópico dos fundamentos jurídicos e do pedido.

Caso Prático

Material complementar com a resolução do caso prático.

Encerramento do Curso

Chegamos ao fim do nosso curso sobre o Recurso Ordinário. Vimos seu cabimento, sua estrutura e resolvemos juntos um caso prático.