Recursos Extraordinário e Especial - Tributário

Prof. Mayara Pascoal Michéias | Tempo Estimado: 2 horas

Apresentação do Curso

Neste curso trataremos os Recursos Extraordinário e Especial. Veremos os aspectos em comuns e as diferenças entre eles, seu cabimento e sua estrutura. Ao final, elaboraremos juntos uma peça de Recurso Extraordinário.

Definição e Momento Processual

Estudaremos a definição e o momento processual em que os recursos Extraordinário e Especial são cabíveis.

Definição e Momento Processual

Material complementar sobre a definição e o momento processual dos Recursos Extraordinário e Especial.

Aspectos Comuns

A despeito das diferentes nomenclaturas do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial, ambos são classificados como recursos extraordinários. Nesta aula, veremos alguns pontos que estes recursos têm em comum.

Aspectos Comuns

Material complementar sobre os aspectos comuns entre os Recursos Extraordinário e Especial.

Cabimento

Vistos os aspectos em comum destes recursos extraordinários, essenciais para a compreensão de seus procedimentos, passemos a distingui-los. As principais diferenças entre Recurso Extraordinário e Recurso Especial se dão por suas hipóteses de cabimento.

Cabimento

Material complementar sobre as hipóteses de cabimento dos Recursos Extraordinário e Especial.

Estrutura e Peça de Interposição

Veremos a estrutura básica dos Recursos Extraordinário e Especial e aprenderemos como elaborar a peça de interposição.

Peça de Razões Recursais - Parte 1

Agora veremos a elaboração da peça de razões recursais. Faremos a epígrafe, as saudações ao Tribunal, o preâmbulo, os fatos, o cabimento e tempestividade e o tópico do prequestionamento e repercussão geral.

Peça de Razões Recursais - Parte 2

Para finalizar a peça de razões recursais veremos o tópico das razões para a reforma, do pedido e a finalização da peça.

Estrutura dos Recursos Extraordinário e Especial

Material complementar com a estrutura dos Recursos Extraordinário e Especial.

Caso Prático - Passo a Passo - Parte 1

Iniciaremos a elaboração passo a passo da peça de Recurso Extraordinário. Faremos a peça de interposição e iniciaremos a de razões recursais.

Caso Prático - Passo a Passo - Parte 2

Finalizaremos a resolução do caso prático.

Caso Prático - Passo a Passo

Material complementar com a resolução do caso prático.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre os Recursos Extraordinário e Especial. Vimos suas semelhanças e diferenças, suas hipóteses de cabimento, a estrutura e, ao final, resolvemos juntos um caso prático.