Responsabilidade Tributária

Prof. Gabriel Rehder Mattos de Marco Cucolicchio | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Abordaremos diversos conceitos referentes à Responsabilidade Tributária. Veremos todos os critérios, aspectos, definições e classificações da responsabilidade. Estudaremos a responsabilidade tributária por substituição e transferência e a responsabilidade tributária por ato ou omissão.

Introdução

Relembraremos a regra matriz de incidência tributária e diante disso entenderemos do que se trata a responsabilidade tributária.

Introdução

Exercícios sobre as noções iniciais da responsabilidade tributária.

Introdução

Material complementar sobre as noções iniciais da responsabilidade tributária.

Classificações

Nos termos do CTN, o responsável tributário assume essa condição por dois modos diferentes: substituindo aquele que naturalmente seria o contribuinte ou recebendo, por transferência, o dever de pagar tributo. Assim, a doutrina classificou a responsabilidade tributária em dois grupos diferentes: (a) por substituição; (b) por transferência.

Classificações

Exercícios sobre as classificações da responsabilidade tributária.

Classificações

Material complementar sobre as classificações da responsabilidade tributária.

Substituição Tributária

Na responsabilidade tributária por substituição a conduta praticada por determinada pessoa faz surgir a obrigação tributária mas o dever de pagamento é atribuído a terceiro por força de lei.

Substituição Tributária

Exercícios sobre substituição tributária.

Substituição Tributária

Material complementar sobre substituição tributária.

Responsabilidade Tributária por Sucessão - Parte 1

Na responsabilidade por transferência, o dever jurídico é transferido, total ou parcialmente, da pessoa do contribuinte para a pessoa do responsável. Veremos, nesta aula, a transferência da responsabilidade em razão da sucessão na aquisição de bens.

Responsabilidade Tributária por Sucessão - Parte 2

Continuaremos estudando a transferência da responsabilidade em razão da sucessão. Veremos a sucessão da pessoa física, a sucessão da pessoa jurídica e a sucessão na aquisição de estabelecimento ou fundo de comércio.

Responsabilidade Tributária por Sucessão

Exercícios sobre a responsabilidade tributária por sucessão.

Responsabilidade Tributária por Sucessão

Material complementar sobre a responsabilidade tributária por sucessão.

Responsabilidade Tributária por ato ou omissão

Os atos e omissões que implicam responsabilidade tributária são os que aparecem nos arts. 134 e 135 do CTN. Enquanto o primeiro trata da responsabilidade de terceiros envolvidos em situações lícitas, o segundo trata das situações em que alguém age infringindo a lei ou com excesso de poder.

Responsabilidade Tributária por Ato ou Omissão

Exercícios sobre a responsabilidade tributária por ato ou omissão.

Responsabilidade Tributária por Ato ou Omissão

Material complementar sobre a responsabilidade tributária por ato ou omissão.

Responsabilidade do Agente por Infração

Entenderemos do que se trata a responsabilidade do agente por infração e o que a diferencia da responsabilidade por ato ou omissão estudada nas aulas anteriores.

Responsabilidade do Agente por Infração

Exercícios sobre a responsabilidade do agente por infração.

Responsabilidade do Agente por Infração

Material complementar sobre a responsabilidade do agente por infração.

Revisão

Faremos uma revisão dos conceitos estudados a respeito da responsabilidade tributária.