Respostas à Execução Fiscal - Tributário

Prof. Ana Carolina Alberganti Zanquetta | Tempo Estimado: 3 horas

Apresentação do Curso

Neste curso sobre as Respostas à Execução Fiscal, analisaremos o Embargos à Execução Fiscal, os Embargos de Terceiro e a Exceção de Pré Executividade. Aprenderemos na prática a elaborar cada uma destas respostas.

Introdução

Relembraremos do que se trata a execução fiscal, seus fundamentos legais e seu procedimento. Veremos quais são as possíveis respostas que o contribuinte poderá oferecer à execução fiscal e quando cada uma delas pode ser utilizada.

Introdução

Material complementar sobre as noções iniciais a respeito da execução fiscal e as respostas cabíveis.

Comparações entre as Respostas

Veremos as particularidades da exceção de pré executividade e dos embargos à execução e analisaremos as principais diferenças entre elas.

Comparações entre as Respostas

Material complementar sobre as comparações entre as respostas.

Cabimento dos Embargos à Execução Fiscal

Nesta aula veremos o prazo para apresentação dos Embargos à Execução Fiscal, como é feita sua contagem e qual o procedimento de uma execução fiscal.

Cabimento dos Embargos à Execução Fiscal

Material complementar sobre o cabimento dos Embargos à Execução Fiscal.

Prazo e Modelo

Agora apresentaremos o caso prático que será utilizado como modelo dos Embargos à Execução Fiscal, extraído da prova prático-profissional de Direito Tributário, no XX Exame de Ordem Unificado

Caso Prático

Material complementar com o caso prático que será utilizado como modelo dos Embargos à Execução Fiscal

Modelo dos Embargos à Execução Fiscal - Parte 1

Veremos a estrutura básica dos Embargos à Execução Fiscal e iniciaremos a elaboração da peça, com o endereçamento, a definição do foro competente, a qualificação das partes, a síntese dos fatos e o cabimento e tempestividade.

Modelo dos Embargos à Execução Fiscal - Parte 2

Dando continuidade a nossa peça, elaboraremos a fundamentação de mérito e o tópico da suspensão da execução fiscal.

Modelo dos Embargos à Execução Fiscal - Parte 3

Finalizaremos nossa peça de Embargos à Execução Fiscal, elaborando a parte dos pedidos.

Modelo dos Embargos à Execução Fiscal

Material complementar com um modelo dos Embargos à Execução Fiscal

Exceção de Pré Executividade - Definição e Cabimento

Do se se trata uma Exceção de Pré Executividade? Quando ela é cabível?

Exceção de Pré Executividade - Matérias para Defesa

Veremos agora quais matérias podem ser abordadas na Exceção de Pré-Executividade.

Exceção de Pré Executividade - Definição, Cabimento e Matérias para Defesa.

Material complementar sobre a definição, o cabimento e as matérias para a defesa matérias que podem ser abordadas na Exceção de Pré-Executividade.

Modelo de Exceção de Pré-Executividade - Parte I

Veremos agora o caso prático que será utilizado como modelo de Exceção de Pré-Executividade, analisaremos a estrutura básica da peça, faremos o endereçamento e identificaremos o foro competente.

Modelo de Exceção de Pré-Executividade - Parte 2

Faremos agora a qualificação das partes, a síntese dos fatos, o cabimento e a fundamentação de mérito da nossa Exceção de Pré Executividade.

Modelo de Exceção de Pré-Executividade - Parte 3

Para finalizar nossa peça, elaboraremos o tópico dos pedidos.

Modelo de Exceção de Pré-Executividade

Material complementar com um modelo da peça de Exceção de Pré-Executividade.

Embargos de Terceiros - Cabimento

O que são os "embargos de terceiro"? Quem são os "terceiros"? Qual o prazo? E as matérias para defesa? Nesta aula analisaremos a peça de Embargos de Terceiro.

Embargos de Terceiros - Cabimento

Material complementar sobre os Embargos de Terceiro.

Embargos de Terceiros - Estruturação

Veremos a estrutura básica de uma peça de Embargos de Terceiros, como fazer o endereçamento, a qualificação das partes, a fundamentação, a síntese dos fatos, o cabimento, o mérito e os pedidos.

Embargos de Terceiros - Estruturação

Material complementar sobre a estrutura da peça de Embargos de Terceiro.

Redirecionamento da Execução Fiscal

É possível que a execução fiscal ajuizada em nome da empresa seja redirecionada aos sócios quando houver a desconsideração da personalidade jurídica ou a liquidação de uma sociedade de pessoas. Veremos o conceito de cada uma destas hipóteses e a responsabilidade de terceiro com atuação irregular.

Redirecionamento da Execução Fiscal

Material complementar sobre o redirecionamento da Execução Fiscal.

Caso Prático - Passo a Passo dos Embargos à Execução Fiscal - Parte 1

Faremos juntos a correção do caso prático da peça de Embargos à Execução Fiscal. Veremos o endereçamento, a qualificação das partes, a síntese dos fatos, o cabimento e a tempestividade.

Caso Prático - Passo a Passo dos Embargos à Execução Fiscal - Parte 2

Daremos continuidade à correção da nossa peça, veremos a fundamentação de mérito e os pedidos.

Caso Prático - Passo a Passo dos Embargos à Execução Fiscal

Material complementar com a resolução do caso prático de Embargos à Execução Fiscal.

Caso Prático - Passo a Passo da Exceção de Pré-Executividade - Parte 1

Agora, veremos a correção do caso prático da peça de Exceção de Pré Executividade. Analisaremos o endereçamento, a qualificação das partes, a síntese dos fatos e o cabimento.

Caso Prático - Passo a Passo da Exceção de Pré-Executividade - Parte 2

Agora faremos a fundamentação de mérito e os pedidos.

Caso Prático - Passo a Passo da Exceção de Pré-Executividade

Material complementar com a resolução do caso prático de Exceção de Pré-Executividade.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre as Respostas à Execução Fiscal. Aprendemos a elaborar na prática as peças de Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade e Embargos de Terceiro.