Teoria Geral dos Recursos e Embargos - Tributário

Prof. Mayara Pascoal Michéias | Tempo Estimado: 4 horas

Apresentação do Curso

Trataremos da Teoria Geral dos Recursos, uma matéria essencialmente de Direito Processual Civil mas que também é aplicada no Direito Tributário. Além disso, olharemos mais atentamente para duas espécies de recurso: os Embargos de Declaração e os Embargos de Divergência.

Teoria Geral dos Recursos - Parte 1

Nesta aula relembraremos o que são os recursos, quais são os aspectos importantes sobre os recursos que merecem destaque - como o juízo de admissibilidade e os prazos - e daremos algumas dicas valiosas para a OAB.

Teoria Geral dos Recursos - Parte 2

Vamos continuar estudando a teoria geral dos recursos. Nesta aula, veremos os princípios fundamentais dos recursos, o rol taxativo de recursos, a questão do preparo, do porte de remessa e retorno, dos honorários, da fundamentação dos recursos e do valor da causa. Veremos também, os pressupostos recursais e as terminologias corretas.

Teoria Geral dos Recursos

Material complementar sobre a teoria geral dos recursos.

Embargos de Declaração - Hipóteses de Cabimento

Quando vamos usar os Embargos de Declaração? Qual o seu prazo? Nesta aula, estudaremos cada uma das hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração e suas principais regras.

Embargos de Declaração - Dicas do Examinador e Estrutura - Parte 1

Veremos algumas dicas para o exame da OAB e veremos a estrutura básica da peça.

Embargos de Declaração - Estrutura - Parte 2

Continuaremos vendo a estrutura dos Embargos de Declaração. Veremos o tópico dos fatos, do direito e do pedido.

Embargos de Declaração

Material complementar sobre os Embargos de Declaração.

Caso Prático - Passo a Passo

Faremos juntos a resolução do caso prático da peça de Embargos de Declaração.

Caso Prático - Passo a Passo

Material complementar com a resolução do caso prático sobre Embargos de Declaração.

Embargos de Divergência - Hipóteses de Cabimento

Veremos as hipóteses de cabimento dos Embargos de Divergência, alguns aspectos relevantes e curiosidades acerca desta peça, seu prazo e a forma de interposição.

Embargos de Divergência - Estrutura - Parte 1

Iniciaremos a estudar a estrutura básica dos Embargos de Divergência.

Embargos de Divergência - Estrutura e Casos de Exemplos

Nesta aula finalizaremos o estudo da estrutura básica dos Embargos de Divergência e veremos alguns exemplos de teses para Embargos de Divergência que poderiam ser cobrados em prova.

Embargos de Divergência

Material complementar sobre os Embargos de Divergência.

Caso Prático - Passo a Passo - Parte 1

Iniciaremos juntos a resolução do caso prático de Embargos de Divergência.

Caso Prático - Passo a Passo - Parte 2

Finalizaremos a elaboração da nossa peça de Embargos de Divergência.

Caso Prático - Passo a Passo

Material complementar com a resolução do caso prático sobre Embargos de Divergência.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre a Teoria Geral dos Recursos e Embargos. Vimos as principais regras a respeito dos recursos e aprendemos a elaborar as peças de Embargos de Declaração e de Embargos de Divergência.