Caso Prático - Passo a Passo

Modelo de peça

1. Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (Nº DA VARA) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE E ESTADO)

(Pular 1 linha)

2. Epígrafe:

Processo nº...

Embargante: (NOME COMPLETO DO EMBARGANTE)
Embargado: (NOME COMPLETO DO EMBARGADO)

(Pular 2 linhas)

3. Preâmbulo:

Embargante, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado inscrito na OAB/(UF DO ESTADO) sob o nº...(NÃO PREENCHER!), que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do CPC e seguintes, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença de fls...., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:

(Pular 1 linha)

4. Dos fatos:

I – DOS FATOS

            (Fazer resumo do enunciado)

(Pular 1 linha)

5. Do direito:

II – DO DIREITO

            II. 1. Cabimento:

(Alegar o atendimento ao art. 1.022 do CPC).

II. 2. Tempestividade:

(Alegar a interposição do recurso dentro do prazo de 5 dias).

II. 3. Preparo:

(Alegar a juntada de anexo do comprovante de recolhimento do preparo com a peça recursal).

II. 4. Fundamentação jurídica:

(Esclarecer qual foi o resultado do julgamento ou da decisão, se procedente ou improcedente).

Demonstrar, conforme o caso:

• A obscuridade;
• A contradição;
• O ponto controvertido sobre o qual o juiz não se manifestou;
• O erro material;
• A intenção de fazer pré-questionamento para fins de RE ou Resp.

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6. Do pedido:

III – DO PEDIDO

            Posto isso, requer o Embargante que sejam acolhidos estes embargos, a fim de que seja sanada a obscuridade/contradição/omissão/erro material (a depender do caso) apontada, com a consequente... (fazer o pedido conforme o caso em concreto. – Exemplo para omissão: com a consequente atribuição da porcentagem de honorários advocatícios devidos pelo sucumbente)

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7. Finalização:

Termos em que
Pede deferimento.

(Pular 1 linha)

Local e data.

(Pular 1 linha)

Advogado... / OAB... (ATENÇÃO: deixar assim, SEM NOME e SEM NÚMERO se for peça para exame de 2ª fase da OAB ou qualquer outro concurso)