Revisão de Direito Civil para OAB

Prof. Carolina Aguiar | Tempo Estimado: 3 horas

Personalidade e Capacidade

Como se conceitua a personalidade? Quando ela se inicia? Quem é o nascituro? E o natimorto? Qual teoria sobre a personalidade prevalece no Brasil? E qual é a diferença entre a capacidade de direito e a capacidade de fato? Nessa aula explicaremos todas as suas dúvidas sobre personalidade e capacidade no Direito Civil.

Elementos do Negócio Jurídico

Negócio Jurídico consiste na manifestação de vontade a partir da composição de interesses das partes, visando a uma finalidade específica. Nesta aula estudaremos os três diferentes planos em que o negócio jurídico pode ser analisado: existência, validade e eficácia e explicaremos os seus elementos, requisitos e fatores.

Direito das Obrigações e Pagamento

Começaremos nesta aula o estudo da parte especial do Código Civil com o Direito das Obrigações, dando enfoque à sua teoria geral e as modalidades de pagamento.

Direito Contratual

Nesta aula trataremos de direito contratual, com enfoque no contrato de compra e venda e suas cláusulas especiais.

Responsabilidade Civil

O tema dessa aula é Responsabilidade Civil, que se trata do dever de reparar o prejuízo que decorre da violação de um dever jurídico. Trazemos a diferença entre obrigação e responsabilidade e analisamos os elementos estruturais da reponsabilidade civil: a conduta, o dano, o nexo causal e o dolo ou culpa. Ademais, estudamos as diversas classificações de responsabilidade, diferenciando a responsabilidade objetiva e a responsabilidade subjetiva; a responsabilidade por ato próprio, por ato de terceiro e por fato da coisa; e, por fim, a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual.

Direitos Reais e Condomínio

Aula sobre direitos reais, em que tratamos mais especificamente do condomínio: o que é um condomínio? Quais são os direitos de um condômino? Quais são as diferenças de um condomínio convencional, eventual e legal? O que é a convenção de condomínio?

Direito de Família e Regime de Bens

O tema em pauta é o direito de famíla. Estudaremos seus principais conceitos e os regimes de bens passíveis de serem adotados pelas partes: comunhão pacial, comunhão universal, participação nos aquestos e separação de bens.

Direito das Sucessões

Vamos estudar agora o tema das sucessões. Estudaremos o momento e local da abertura da sucessão e as classificações da sucessão. que pode ser legítima ou testamentária e a título universal ou singular.

Revisão de Direito Civil para OAB - Exercícios

Exercícios de Revisão em Direito Civil para OAB