Revisão de Direito Constitucional para OAB

Prof. Luis Cirino | Tempo Estimado: 3 horas

Eficácia das Normas Constitucionais

Nesta aula, vamos fazer um breve resumo sobre a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais.

Inconstitucionalidade por Ação e Omissão

O que é inconstitucionalidade por ação? E por omissão? Como a inconstitucionalidade por ação pode ser classificada? Descubra nesta aula!

Controle de Constitucionalidade I

Nesta aula vamos falar sobre controle de constitucionalidade, especificamente, da diferença entre o controle difuso e concentrado de constitucionalidade.

Controle de Constitucionalidade II

Dando continuidade ao tema do controle de constitucionalidade, focamos em três ações: ADIn, ADC e a ADPF.

Repartição de Competências Constitucionais

Nesta aula falamos da competência administrativa (ou material), que pode ser exclusiva ou comum, e da competência legislativa, que pode ser privativa ou concorrente.

Poder Legislativo

Qual a composição do Poder Legislativo? Confira na nossa primeira aula sobre o tema!

Processo Legislativo

Como são criadas as leis? Descubra nesta aula como funciona o processo legislativo no nosso país.

Impeachment

Falamos nesta aula sobre o Poder Executivo, especificamente, quanto à responsabilidade política.

Remédios Constitucionais

Na última aula de Direito Constitucional, vamos falar sobre o tema de remédios constitucionais, instrumentos jurídicos que visam dar efetividade aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição.