Revisão de Direito do Consumidor para OAB

Nessa aula estudaremos os principais componentes da relação de consumo, os elementos subjetivos e objetivos de uma relação de consumo, com enfoque maior na figura do consumidor, que tem sua definição no art. 2º caput do Código de Defesa do Consumidor.

Continuando o estudo sobre os elementos subjetivos e objetivos de uma relação de consumo, nessa aula vamos falar sobre os fornecedores, que também fazem parte dos elementos subjetivos da relação, assim como os consumidores. E também falaremos sobre os produtos e serviços, que fazem parte dos elementos objetivos.

A professora Cárita analisa nesta aula a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, com enfoque sobre a hipótese de vício no produto/serviço, tema muito recorrente em provas. Confira!

Nesta aula continuaremos analisando a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, com enfoque sobre o fato (ou acidente de consumo) do produto/serviço.

A professora Cárita faz agora um apanhado dos tópicos gerais sobre a matéria de direito do consumidor, quais sejam: a cobrança de dívida; a repetição em dobro; o banco de dados de inadimplentes; o direito de arrependimento; e o rol exemplificativo de cláusulas abusivas.