Revisão de Direito do Trabalho para OAB

Prof. Athus Fernandez | Tempo Estimado: 1 hora

Relação de Emprego e Relação de Trabalho

O tema dessa aula é a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego. Apesar de serem termos semelhantes, não são sinônimos, a relação de trabalho é gênero, do qual a relação de emprego é apenas uma das espécies.

Princípios do Direito do Trabalho

Nesta aula conversaremos sobre os princípios mais importantes do direito do trabalho, com enfoque no princípio da proteção.

Estabilidade

O que significa estabilidade no direito do trabalho? Como ela se caracteriza? Em quais situações o empregado possui estabilidade?

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Um tema que gera muita confusão é a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho. Quais são os exemplos de cada uma? Como fica a questão do salário do empregado? Dê play!

Trabalho Noturno

Um tema muito relevante na área de direito do trabalho é a questão do trabalho noturno. Menor de 18 anos pode prestar serviços no período noturno? Um trabalhador noturno faz jus à adicionais em seu salário?