Revisão de Direito Penal para OAB

Prof. Thais Guerra | Tempo Estimado: 2 horas

Princípios do Direito Penal I

Nessa aula analisaremos os princípios do direito penal, que são as "regras" que norteiam aplicação do Código Penal. Estudaremos, também, o princípio da legalidade e as normas penais em branco.

Princípios do Direito Penal II

Nesta aula analisaremos os demais princípios do direito penal, com enfoque nos princípios da lesividade, da intervenção mínima, da fragmentariedade, da insignificância, da culpabilidade, da humanidade das penas, da pessoalidade e da individualização da pena.

Erro de Tipo

Nesta aula falaremos sobre o erro de tipo, um dos assuntos que mais caem na prova da OAB.

Crimes Omissivos

O tema dessa aula é a omissão no direito penal. Estudaremos as diferenças entre os crimes omissivos próprios e impróprios e analisaremos o conceito da figura do garante. Nessa aula trazemos exemplos práticos de crimes omissivos que podem aparecer na sua prova.

Estrutura do Delito

Como é a estrutura do delito? Nessa aula falaremos sobre conceitos como: tipicidade, arrependimento eficaz, desistencia voluntária, tentativa e consumação e crime impossível.

Concurso de Agentes

Conversaremos sobre concurso de agentes, buscando identificar a conduta e a responsabilização de cada sujeito envolvido no delito.