Revisão de Direito Tributário para OAB

Prof. Ângelo Spano | Tempo Estimado: 2 horas

Conceito de Tributo

Quais são as cinco características do conceito de tributo? Quais as suas espécies? Descubra as respostas para essas e outras perguntas nesta aula.

Competência Tributária

Aprenda nesta aula quais as características da competência tributária e os desdobramentos de cada uma delas.

Imunidades Tributárias

O que são imunidades tributárias? Como são classificadas? Quais as modalidades genéricas de imunidade? Confira nesta aula!

Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário

Quais são as hipóteses de suspensão do crédito tributário? Você conhece a regra mnemônica MODERECOPA? Como se dá a extinção do crédito tributário? E a sua exclusão? Aprenda tudo isso nesta aula!

Denúncia Espontânea

A confissão do crédito tributário tem consequências? Quais são elas? Aprenda mais sobre o procedimento chamado denúncia espontânea.