Revisão de Processo Civil para OAB

Nessa aula começaremos a entender melhor como funciona o processo civil brasileiro e quais são suas finalidades, a partir de um exemplo prático que envolve uma pretensão resistida e a necessidade de intervenção do Estado Juiz para proferir uma tutela jurisdicional justa que resolva o litígio entre as partes envolvidas.

Vamos estudar agora alguns princípios fundamentais do direito processual civil, sendo eles: o princípio do devido processo legal, princípio da colaboração, princípio da paridade de armas e o princípio do contraditório.

Continuando o tema de princípios do processo civil, vamos seguir analisando os seguintes pilares processuais: Direito à prova, direito à segurança jurídica, direito à publicidade, e o direito à fundamentação das decisões.

A tutela provisória ganhou uma nova roupagem no NCPC, que unificou em um mesmo regime geral, sob o nome de "tutela provisória", a tutela antecipada e a tutela cautelar. Nessa aula analisamos como e em qual momento a tutela provisória pode ser requerida, bem como suas espécies e particularidades.

Qual é a diferença entre tutela de urgência e a tutela de evidência? Explicaremos detalhadamente a tutela provisória com fundamento na evidência e as hipóteses em que é possível requerê-la, segundo o Novo Código de Processo Civil.

Quando é cabível o agravo de instrumento, segundo o Novo Código de Processo Civil? Qual é o prazo para sua interposição? Quais são os requisitos para a sua formação?

Vamos conversar sobre o instituto do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica previsto no Novo Código de Processo Civil e quais requisitos devem ser preenchidos para que isso seja possível, segundo as Teorias Maior e Menor.

Nessa aula estudaremos as principais modalidades de intervenção de terceiros no Novo Código de Processo Civil, como a assistência (simples e litisconsorcial); a denunciação a lide; e o chamamento ao processo.

Aprenderemos de que forma ocorre a dissolução parcial de uma sociedade, conforme o Novo Código de Processo Civil, que trouxe algumas modificações em relação a disciplina anterior da matéria que ainda era prevista pelo Código de 1939. Portanto, estudaremos as pretensões que envolvem essa dissolução, qual o seu fundamento, quem pode se submeter a esse procedimento e qual a legitimidade para requerê-lo.

Exercícios de Revisão em Processo Civil para OAB