Revisão de Processo Penal para OAB

Prof. Otacílio Barreiros Júnior | Tempo Estimado: 3 horas

Inquérito Policial I

Nessa aula iniciaremos nosso estudo sobre a figura do inquérito policial, que se trata de um procedimento administrativo investigatório que precede a ação penal. Trataremos do conceito de inquérito policial, do seu cabimento, de suas características e de seu objetivo, sempre destacando os pontos importantes para a sua prova da OAB.

Inquérito Policial II

Dando continuidade ao estudo do inquérito policial, nessa aula estudaremos as formas de instauração do inquérito policial nos diversos tipos de crime. Estudaremos também a figura do indicialmento e da prisão temporária. Por fim, trataremos da conclusão do inquérito policial e quais as principais atitudes que o Ministério Público pode adotar ao receber o inquérito policial.

Inquérito Policial III

Após o promotor receber o inquérito, existem 03 opções: oferecimento da denúncia, solicitação de diligências ou arquivamento do inquérito. Nessa aula, aprenderemos mais sobre o arquivamento e sobre o desarquivamento do inquérito policial. Por fim, trataremos da figura do trancamento do inquérito policial e das hipóteses em que ele é possível.

Inquérito Policial IV

Aula de resolução de exercícios sobre inquérito polícial.

Teoria geral dos Recursos

O princípio da não <i> reformatio in pejus </i> é um tema muito recorrente em provas e na prática profissional. Aprenda mais sobre ele e quais são seus efeitos.

Recursos em espécie

Vamos tratar dos principais recursos em espécie no processo penal: o recurso de apelação e o recurso em sentido estrito (RESE). Estudaremos as hipóteses de cabimento de cada um deles, o prazo, os efeitos e suas particularidades. Para finalizar, tratamos também do procedimento do Júri e quais são os recursos cabíveis.

Procedimento e competencia

O procedimento é a ordem com que os atos são concatenados dentro do processo penal. Como saber se um processo penal seguirá o procedimento comum ou especial? E se o processo seguir o procedimento comum, qual a diferença entre procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo? Por fim, iniciaremos o estudo da competência no processo penal.

Competência

Continuando o estudo sobre competência, tratamos da competência das pessoas que têm foro por prerrogativa de função, que são aquelas que, em razão do cargo que exercem, são julgadas originariamente por tribunais superiores à 1ª instância. Por fim, falamos também das situações que envolvem conexão ou continência e quais são as regras aplicáveis.