Crimes - Funcionário Público Contra Administração

Prof. Matheus Bressanin | Tempo Estimado: 4 horas

Art. 312 e 313

Iniciaremos os estudos dos crimes praticados por funcionário público contra a administração. Nesta aula veremos o crime de peculato e de peculato mediante erro de outrem.

Art. 312 e 313

Exercícios sobre os artigos 312 e 313, do Código Penal.

Art. 312 e 313

Material complementar sobre os arts. 312 e 313, do Código Penal.

Art.313-A a 314

Daremos continuidade aos crimes cometidos pelo funcionário público contra a administração. Nesta aula veremos os crimes eletrônicos: a inserção de dados falsos em sistema de informações e a modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.

Art.313-A a 314

Material complementar sobre os arts. Art.313-A a 314 do Código Penal.

Art. 315 e 317

Estudaremos os crimes de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção passiva privilegiada.

Art. 315 a 317

Exercícios sobre os arts. 315 a 317, do Código Penal.

Art. 315 a 317

Material complementar sobre os artigos 315 a 317, do Código Penal.

Art. 319 a 322

Estudaremos os crimes de prevaricação, de condescendência criminosa, de advocacia administrativa e de violência arbitrária.

Art. 319 a 322

Exercícios sobre os artigos 319 a 322, do Código Penal.

Art. 319 a 322

Material complementar sobre os artigos 319 ao 322. do Código Penal.

Art. 323 a 326

Estudaremos os crimes de abandono de função, exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado, violação de sigilo funcional e violação do sigilo de proposta de concorrência.

Art. 323 a 326

Exercícios sobre os artigos 323 a 326, do Código Penal.

Art. 323 a 326

Material complementar sobre os artigos 323 a 326, do Código Penal.

Conceito penal de Funcionário Público: Art. 327

Para o Direito Penal, quem é o funcionário público?

Conceito penal de Funcionário Público: Art. 327

Material complementar sobre o conceito penal de Funcionário Público, previsto no art. 327, do Código Penal.

Resolução de Exercícios

Passo a passo da resolução de alguns exercícios sobre os crimes cometidos pelo Funcionário Público contra a Administração.