Improbidade Administrativa

Prof. Marcelo Bidoia | Tempo Estimado: 8 horas | Ebook

Noções Gerais e Preliminares

Começaremos falando sobre as noções gerais e preliminares a respeito da Lei de Improbidade Administrativa. Veremos a previsão constitucional desta lei, a definição de improbidade, a abrangência e incidência da lei e outras particularidades.

Noções Gerais e Preliminares

Exercícios sobre as noções gerais a respeito da Improbidade Administrativa.

Noções Gerais e Preliminares

Material Complementar sobre as noções gerais e preliminares acerca da improbidade administrativa.

Sujeitos da Improbidade Administrativa

Veremos quem são as pessoas que podem praticar ou sofrer um ato de Improbidade Administrativa.

Sujeitos da Improbidade Administrativa

Exercícios sobre os sujeitos da Improbidade Administrativa.

Sujeitos da Improbidade Administrativa

Material Complementar sobre os sujeitos da improbidade administrativa

Atos em espécie: atos de improbidade que importam enriquecimento ilícito

Estudaremos os atos de improbidade que importam enriquecimento ilícito, seus elementos constitutivos, sua tipificação e suas consequências.

Atos em espécie: atos de improbidade que causam prejuízo ao erário

Veremos a tipificação, os elementos constitutivos e as consequências dos atos de improbidade que causam prejuízo ao erário.

Atos em espécie: atos de improbidade administrativa decorrentes de concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário

Estudaremos a tipificação, os elementos constitutivos e as consequências dos atos de improbidade administrativa decorrentes de concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário.

Atos em espécie: atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da administração pública

Veremos a tipificação, os elementos constitutivos e as consequências dos atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da administração pública.

Penas

As penas a serem impostas aos atos de improbidade administrativa estão dispostas na Constituição Federal e na Lei de Improbidade Administrativa. Estudaremos quais são as penas cabíveis a cada um dos atos de improbidade.

Atos em Espécie

Exercícios sobre os atos de improbidade em espécie.

Atos em espécie

Material Complementar sobre os atos de improbidade em espécie.

Declaração de bens

Quanto à declaração de bens, analisaremos o artigo 13 da Lei de Improbidade Administrativa.

Declaração de Bens

Material Complementar Sobre Declaração de Bens

Declaração de Bens

Exercícios sobre a declaração de bens.

Procedimento administrativo

Estudaremos o procedimento administrativo da Lei de Improbidade Administrativa. Veremos quem pode requerer uma investigação de ato de improbidade, como deve ser feita essa representação e como será feita a investigação.

Procedimento Administrativo

Exercícios sobre o procedimento administrativo da Lei de Improbidade Administrativa.

Procedimento administrativo

Material Complementar sobre o procedimento administrativo da Lei de Improbidade Administrativa.

Medidas Cautelares no Procedimento Administrativo ou no Processo Judicial

Nesta aula, veremos qual a finalidade das medidas cautelares no procedimento administrativo ou no processo judicial, bem como sua previsão constitucional, seu cabimento e principais regras.

Medidas Cautelares no Procedimento Administrativo ou no Processo Judicial

Exercícios sobre as medidas cautelares no procedimento administrativo ou no processo judicial

Medidas Cautelares no Procedimento Administrativo ou no Processo Judicial

Material Complementar Sobre Medidas cautelares no procedimento administrativo ou no processo judicial.

Processo Judicial

Estudaremos o processo judicial da improbidade administrativa, seu objetivo e procedimento.

Processo Judicial

Exercícios sobre o Processo Judicial.

Processo Judicial

Material Complementar sobre o Processo Judicial da improbidade administrativa.

Disposições Penais

Chegando ao final do nosso curso sobre a Improbidade Administrativa, veremos o capítulo das Disposições Penais da LIA.

Disposições Penais

Material Complementar sobre as disposições penais.

Disposições Penais

Exercício sobre as disposições penais da Lei de Improbidade Administrativa.

Prescrição

Estudaremos os prazos prescricionais previstos na Lei de Improbidade Administrativa.

Prescrição

Exercícios sobre a prescrição.

Prescrição

Material Complementar sobre a prescrição.

Resolução de Exercícios

Passo a passo da resolução de exercícios envolvendo o tema da Improbidade Administrativa.