Das Penas

Prof. João Augusto Arroyos da Matta | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Apresentação

Daremos início ao nosso curso sobre as Penas. Estudaremos a pena privativa de liberdade, os regimes de cumprimento de pena, o regime especial, os direitos e trabalho do preso, o instituto da remição e da detração, as penas restritivas de direitos, a pena de multa e a aplicação da pena privativa de liberdade.

Introdução ao Estudo das Penas

Veremos quais são as espécies de sanção penal, os princípios, as finalidades, os fundamentos e as classificações das penas.

Introdução ao Estudo das Penas

Exercícios sobre a introdução ao estudo das penas.

Introdução ao Estudo das Penas

Material complementar sobre a introdução ao estudo das penas.

Pena Privativa de Liberdade

Sanção penal que retira o direito de locomoção do condenado por tempo determinado. Estudaremos sua previsão legislativa, modalidades e execução.

Pena Privativa de Liberdade

Exercícios sobre a pena privativa de liberdade.

Pena Privativa de Liberdade

Material complementar sobre a pena privativa de liberdade.

Regimes de Cumprimento de Pena

Estudaremos os regimes de cumprimento de pena: o regime fechado, o regime disciplinar diferenciado (RDD), o regime semiaberto, o regime aberto e a prisão albergue domiciliar.

Regimes de Cumprimento de Pena

Exercícios sobre os regimes de cumprimento de pena.

Regimes de Cumprimento de Pena

Material complementar sobre os regimes de cumprimento de pena.

Regime Especial, Direitos e Trabalho do Preso e Remição

Veremos o regime especial, que aplica-se com a observação de deveres e direitos inerentes à condição pessoal do criminoso, e os direitos e deveres do preso.

Regime Especial, Direitos e Trabalho do Preso e Remição

Exercícios sobre o regime especial e os direitos e deveres do preso.

Legislação Especial, Superveniência de Doença Mental e Detração

Estudaremos a permissão de saída e a saída temporária, a superveniência de doença mental e a detração.

Legislação Especial, Superveniência de Doença Mental e Detração

Exercícios sobre legislação especial, superveniência de doença mental e detração.

Legislação Especial, Superveniência de Doença Mental e Detração

Material complementar sobre legislação especial, superveniência de doença mental e detração.

Penas Restritivas de Direitos

São aquelas que não representam a privação da liberdade do condenado. Veremos suas características, espécies e particularidades.

Penas Restritivas de Direitos

Exercícios sobre as penas restritivas de direitos.

Penas Restritivas de Direitos

Material complementar sobre as penas restritivas de direitos.

Penas Restritivas de Direito - Reconversão, Classificação e Espécies

Estudaremos a reconversão das penas restritivas de direito.

Penas Restritivas de Direito - Reconversão, Classificação e Espécies

Exercícios sobre a reconversão, a classificação e as espécies de penas restritivas de direitos.

Penas Restritivas de Direito - Reconversão, Classificação e Espécies

Material complementar sobre a reconversão, a classificação e as espécies de penas restritivas de direitos.

Pena de Multa

A pena de multa é uma espécie de sanção penal de caráter patrimonial. Estudaremos suas características e regras gerais de aplicação.

Pena de Multa

Exercícios sobre a pena de multa.

Pena de Multa

Material complementar sobre a pena de multa.

Aplicação da Pena Privativa de Liberdade - Parte 1

Iniciaremos o estudo da aplicação da pena privativa de liberdade, entendendo cada uma de suas fases.

Aplicação da Pena Privativa de liberdade

Exercícios sobre a aplicação da pena privativa de liberdade.

Aplicação da Pena Privativa de liberdade

Material complementar sobre a aplicação da pena privativa de liberdade.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do curso sobre as espécies de penas previstas no Direito Penal. Aprendemos as regras e aplicação das penas privativas de liberdade, das penas restritivas de direitos e da pena de multa.