Execução e Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho

Prof. Camila Martinelli Sabongi | Tempo Estimado: 1 hora | Ebook

Liquidação de Sentença

Após o Processo de Conhecimento, tem início a fase de execução, onde os pedidos considerados procedentes pelo Poder Judiciário devem ser concretizados. Estudaremos primeiramente como se dá a Liquidação da Sentença para a viabilização do pedido e, em seguida, os princípios que guiam a execução trabalhista e os meios que tornam possível a execução (títulos, desconsideração da personalidade jurídica, penhora, etc.). Aprenderemos o funcionamento da liquidação (determinação de valor) de sentença no Processo do Trabalho.

Impugnação da Liquidação de Sentença

A liquidação da sentença pode ser impugnada caso se observe alguma irregularidade; aprenderemos nessa aula o procedimento necessário para tanto.

Liquidação e Impugnação de Sentença

Exercícios sobre a Liquidação e a Impugnação de Sentença no Processo do Trabalho

Liquidação e Impugnação de Sentença

Material sobre a Liquidação e a Impugnação de Sentença

Princípios da Execução Trabalhista

Adentrando a fase de execução, vamos entender os princípios que regem essa etapa do Processo do Trabalho.

Princípios da Execução Trabalhista

Exercícios sobre os Princípios da Execução Trabalhista

Princípios da Execução Trabalhista

Material sobre os Princípios da Execução Trabalhista

Títulos Executivos, Legitimados e Competência

Vamos conhecer os títulos executivos e àqueles legitimados a dar prosseguimento na fase de execução, além de ver quais são os foros competentes para o julgamento.

Execução Provisória e Definitiva

Estudaremos os dois tipos de execução: provisória e definitiva.

Citação e Garantia do Juízo

O réu ou executado possui algumas garantias intrínsecas à fase de execução que iremos estudar a partir de agora.

Exercícios I

Exercícios sobre os temas das últimas 3 aulas.

Títulos Executivos, Execução Provisória e Citação

Material sobre os Títulos Executivos, a Execução Provisória e a Citação

Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade

Entenderemos agora como funciona o principal meio de defesa do executado no Processo Trabalhista

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho

Vejamos as peculiaridades do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Processo do Trabalho.

Embargos à Execução e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho

Exercícios sobre os Embargos à Execução e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho

Embargos à Execução e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho

Material sobre os Embargos à Execução e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho

Penhora, Avaliação, Adjudicação e Remição

Esses são os atos processuais utilizados para que se obtenha o pagamento da dívida reconhecida durante o processo de conhecimento.

Alienação na Execução Trabalhista

Vamos estudar agora como é regulada a alienação de bens na execução trabalhista.

Penhora, Avaliação, Adjudicação, Remição e Alienação na Execução Trabalhista

Exercícios sobre Penhora, Avaliação, Adjudicação, Remição e Alienação na Execução Trabalhista

Penhora, Avaliação, Adjudicação, Remição e Alienação na Execução Trabalhista

Material sobre Penhora, Avaliação, Adjudicação, Remição e Alienação na Execução Trabalhista

Prescrição Intercorrente, Protesto e Embargos de Terceiros

Vamos conhecer algumas situações que "barram" ou suspendem a execução dependendo do andamento dos atos processuais.

Prescrição Intercorrente, Protesto e Embargos de Terceiros

Material sobre Prescrição Intercorrente, Protesto e Embargos de Terceiros

Extinção e Suspensão da Execução Trabalhista

Aprofundaremos as hipóteses de suspensão e extinção da execução trabalhista.

Execução contra a Fazenda Pública e Execução por Prestações Sucessivas

Veremos as peculiaridades da Execução Trabalhista contra a Fazenda Pública e nos casos de prestações sucessivas.

Extinção e Suspensão da Execução, Execução contra a Fazenda Pública e Execução por Prestações Sucessivas

Exercícios sobre a Extinção e a Suspensão da Execução, Execução contra a Fazenda Pública e Execução por Prestações Sucessivas

Extinção e Suspensão da Execução, Execução contra a Fazenda Pública e Execução por Prestações Sucessivas

Material sobre Extinção e Suspensão da Execução, Execução contra a Fazenda Pública e Execução por Prestações Sucessivas