Prisões e Liberdade Provisória

Prof. João Augusto Arroyos da Matta | Tempo Estimado: 6 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Ao longo deste curso, estudaremos as diferentes modalidades de prisão, seus requisitos legais, os princípios que as envolvem e as hipóteses negativas de prisão. Por fim, entenderemos o que é a liberdade provisória e quais são as medidas cautelares diversas da prisão e qual é a importância da existência dessas medidas.

Noções Introdutórias sobre Prisões - Parte 1

Iniciaremos nesta aula a compreensão das disposições gerais acerca das prisões, entendendo os fundamentos constitucionais para a prisão pena e a prisão processual, além de observar as formalidades para a sua execução.

Noções Introdutórias Sobre Prisões - Parte 2

Continuaremos nesta aula a compreensão das disposições gerais acerca das prisões, entendendo os fundamentos constitucionais para a prisão pena e a prisão processual, além de observar as formalidades para a sua execução.

Noções Introdutórias Sobre Prisões

Material complementar sobre as aulas iniciais do curso de Prisões e Liberdade Provisória

Noções Introdutórias Sobre Prisões

Exercícios sobre as noções iniciais acerca das modalidades de prisão

Prisão em Flagrante - Parte 1

Vamos começar agora o estudo do instituto tão famoso da Prisão em Flagrante Delito, entendendo os critérios para a consideração de flagrante, sobre perseguição e a possibilidade de conversão em medidas cautelares ou Prisão Preventiva.

Prisão em Flagrante - Parte 2

Vamos continuar o estudo do instituto tão famoso da Prisão em Flagrante Delito, entendendo os critérios para a consideração de flagrante, sobre perseguição e a possibilidade de conversão em medidas cautelares ou Prisão Preventiva.

Prisão em Flagrante

Material complementar sobre a aula de Prisão em Flagrante.

Prisão em Flagrante

Exercícios de fixação sobre a Prisão em Flagrante

Prisão Preventiva

Nesta aula iniciaremos o estudo da Prisão Preventiva, seus requisitos e cabimento, o debate acerca da sua constitucionalidade e as infrações que comportam esse tipo de prisão.

Prisão Preventiva

Material complementar sobre a Prisão Preventiva

Prisão Preventiva

Exercícios sobre a Prisão Preventiva

Prisão Temporária

Ao longo da próxima aula, analisaremos a lei que regula a prisão temporária e quais são os critérios estabelecidos pela mesma para a efetivação dessa modalidade.

Prisão Temporária

Material complementar sobre prisão temporária.

Prisão Temporária

Exercícios sobre Prisão temporária

PrIsão Domiciliar, Prisão Especial e Questões Complementares

Agora passaremos ao estudo da substituição dos regimes prisionais comuns pela prisão domiciliar ou pela prisão especial.

PrIsão Domiciliar, Prisão Especial e Questões Complementares

Material Complementar sobre a Prisão Domiciliar e a Prisão Especial

PrIsão Domiciliar, Prisão Especial e Questões Complementares

Exercícios sobre a Prisão Domiciliar e a Prisão Especial

Liberdade Provisória e Outras Medidas Cautelares

Estudaremos agora as noções iniciais sobre a Liberdade provisória, medida executada quando não estão presentes os requisitos para a realização de nenhuma das prisões.

Liberdade Provisória e Outras Medidas Cautelares

Material complementar sobre as noções iniciais de Liberdade Provisória

Liberdade Provisória e Outras Medidas Cautelares

Exercícios sobre as noções iniciais de Liberdade Provisória

Liberdade Provisória sem Fiança

Aprofundaremos o entendimento sobre a Liberdade provisória analisando as hipóteses em que não existe fiança.

Liberdade Provisória sem Fiança

Material complementar que aborda a Liberdade Provisória sem Fiança

Liberdade Provisória sem Fiança

Exercícios que abordam a Liberdade Provisória sem Fiança

Liberdade Provisória Mediante Fiança - Parte 1

Aprofundaremos ao longo das próximas aulas o entendimento sobre a Liberdade provisória mediante fiança, entendendo as regras de fixação do valor e as condições de pagamento da mesma.

Liberdade Provisória Mediante Fiança - Parte 2

Aprofundaremos o entendimento sobre a Liberdade provisória mediante fiança, entendendo as regras de fixação do valor e as condições de pagamento da mesma.

Liberdade Provisória Mediante Fiança - Parte 3

Aprofundaremos o entendimento sobre a Liberdade provisória mediante fiança, entendendo as regras de fixação do valor e as condições de pagamento da mesma.

Liberdade Provisória Mediante Fiança

Material complementar sobre a Liberdade provisória mediante fiança

Liberdade Provisória Mediante Fiança

Exercícios sobre a Liberdade provisória mediante fiança

Outras Medidas Cautelares Diversas da Prisão

Na reta final do curso, iremos abordar as medidas cautelares aplicáveis que são diversas da prisão e não consistem em liberdade provisória. Tais medidas basicamente aplicam restrições ao sujeito, na intenção de manter o bom seguimento do processo.

Outras Medidas Cautelares Diversas da Prisão

Material complementar sobre as medidas cautelares diversas da prisão.

Outras Medidas Cautelares Diversas da Prisão

Exercícios sobre as medidas cautelares diversas da prisão.