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Curso

Servidões, Usufruto e Uso

17
Aulas
4h
de Conteúdo
10
Exercícios
04-11-2025
Atualizado

Aula de Apresentação

Beatriz Hernandes

Mestranda em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP), tendo recebido prêmio de mérito acadêmico da graduação (2018) e menção honrosa no 24º SIICUSP (2017). Assistente jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP).

Sobre o Curso

O curso de Servidões, Usufruto e Uso se inicia apresentando o conceito geral da servidão, suas formas e características, bem como suas formas de constituição e extinção. Em seguida faz um retrato da figura do usufruto, apresentando suas características, poderes e limitações, tal qual se apresenta os direitos e deveres do usufrutuário. Por fim, faz um recorte a respeito do uso e habitação, direitos reais cuja apresentação perpassa as suas características, requisitos e diferenças com os demais direitos do art. 1.225 do Código Civil.

Categoria

Direito Civil

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