Publicado em: 01/12/2023 por Caroline Antunes
Olá, Trilheiros(as)!
Hoje trazemos mais um post para ajudar vocês nessa jornada dos estudos!
Sabemos que a preparação para concursos de carreiras jurídicas (como magistratura, defensoria pública, promotoria de justiça e procuradorias) é um desafio para muitos estudantes e profissionais que desejam ingressar em uma dessas carreiras.
Dentre os diversos temas abordados nessas provas, as questões podem ser elaboradas a partir do universo da lei seca, da doutrina e/ou da jurisprudência. Neste post, discutiremos a importância desses três pilares para os concursos jurídicos, mostrando a relevância de cada um desses.
A grande importância da lei seca
A lei seca é a legislação em sua forma pura, sem qualquer interpretação ou comentário. Nos concursos jurídicos, é fundamental conhecer a lei seca, pois é ela que estabelece as normas e os princípios que regem as diversas áreas do direito. Ter domínio sobre a lei seca permite ao candidato compreender e aplicar corretamente todos os dispositivos legais exigidos nas provas.
É verdade que o estudo da lei seca pode ser um dos mais difíceis, mas também é o mais relevante. E isso se dá por um simples fato: a lei seca é a fonte inicial da interpretação do Direito. É a partir dela que são desenvolvidas as interpretações doutrinárias e a partir dela que se forma a jurisprudência.
Por essa razão, algumas provas - a depender da carreira jurídica - podem ser extremamente legalistas.
Por isso, não negligencie esse pilar, jamais!
O papel da doutrina
Além da lei seca, a doutrina é outro aspecto importante para os concursos jurídicos. A doutrina consiste nas interpretações e análises feitas por juristas e estudiosos do direito sobre a legislação vigente, como anteriormente mencionado.
É o estudo da doutrina que facilita a compreensão dos dispositivos legais, fornecendo uma visão mais aprofundada e crítica sobre determinados temas. Ter o conhecimento sobre a doutrina é essencial para que o candidato possa elaborar respostas mais completas e embasadas durante as provas. Em alguns ramos do Direito, como Direito Penal e Direito Tributário, diversas nuances estão implícitas na legislação. Por isso, é fundamental garantir um material que permita compreensão facilitada do conteúdo.
A influência da jurisprudência
Além da lei seca e da doutrina, a jurisprudência também desempenha um papel relevante nos concursos jurídicos. A jurisprudência é formada pelos precedentes judiciais, ou seja, pelas decisões dos tribunais sobre casos específicos. Ela representa a interpretação que os tribunais dão à legislação em situações concretas. Conhecer a jurisprudência é fundamental para entender como os tribunais têm se posicionado sobre determinadas questões e para embasar argumentações jurídicas consistentes.
Pilar extra: Questões
A realização de questões funciona como um modo de fixar o conteúdo dos pilares anteriores. Além disso, quando falamos em provas objetivas, é fundamental para entender como a banca do concurso exige o conteúdo e, mais importante, quais são os conteúdos prediletos da banca.
Da teoria para a prática
A relevância de cada um desses pilares varia de acordo com o concurso e com a matéria em análise. Para exemplificar o conteúdo desse post, trazemos algumas informações obtidas na coleção “Mapeando o edital” da Editora Juspodivm.
- Carreira do Ministério Público Federal: ao analisar as últimas provas da carreira e a cobrança de Direito Eleitoral, o autor constatou que, de forma inovadora, os dois últimos concursos indicaram maior ênfase na cobrança de jurisprudência do TSE e STF quando comparado com as provas anteriores.
- Carreira da Defensoria Pública da União: ao analisar as últimas provas da carreira em Direito do Consumidor, os autores constataram que as bancas examinadoras exigem, com frequência, o conhecimento da jurisprudência do STJ e o conhecimento do Código de Defesa do Consumidor.
- Carreiras da Magistratura: ao analisar as últimas provas da magistratura federal e da magistratura estadual quanto ao Direito Constitucional, os autores constaram que, nos concursos federais, a cobrança de lei seca chega a 50% do total da prova, enquanto a doutrina representa apenas 20%; já nos concursos estaduais, a análise verificou que a FCC elabora questões em que prepondera a cobrança de lei seca, a VUNESP opta por questões com foco na doutrina e jurisprudência, e a CESPE elabora quase 70% de suas questões com base no conhecimento da jurisprudência.
Investigue o seu concurso e o seu examinador
A exigência de lei seca, doutrina e jurisprudência nos concursos jurídicos reflete a importância do conhecimento teórico e prático do direito.
Dominar a legislação, compreender as diferentes interpretações da doutrina e estar atualizado sobre a jurisprudência são aspectos fundamentais para um bom desempenho nessas provas.
Mas não se esqueça de analisar a forma como o conteúdo é exigido em cada uma das disciplinas pela banca organizadora do seu concurso. Assim, é possível dedicar mais tempo e esforço de acordo com a exigência da sua prova!