Inquérito Policial

Prof. Gilbor Miter | Tempo Estimado: 9 horas | Ebook

Introdução

Sobre o inquérito policial, vamos iniciar nosso curso tratando dos sistemas acusatório, inquisitório e misto. Também abordaremos a persecução criminal, entre outros tópicos.

Natureza jurídica e finalidades

Vamos agora estudar a natureza jurídica do inquérito policial, as suas finalidades, passando pelas provas cautelares, provas não repetíveis e também provas antecipadas.

Introdução, Natureza jurídica e finalidades

Exercícios sobre Introdução, Natureza jurídica e finalidades

Introdução, Natureza jurídica e finalidades

Material complementar sobre Introdução, Natureza jurídica e finalidades

Presidência do inquérito policial

Quem preside o inquérito policial? O que são as funções de polícia? O Ministério Público pode investigar? E a polícia militar? Essas e outras perguntas serão respondidas na aula de agora.

Presidência do inquérito policial

Exercícios sobre Presidência do inquérito policial

Presidência do inquérito policial

Material complementar sobre Presidência do inquérito policial

Características do inquérito policial - Parte 1

Nesta primeira aula sobre as características do inquérito policial vamos estudar as de ele ser um procedimento escrito, dispensável, sigiloso, entre outros tópicos.

Características do inquérito policial - Parte 2

Continuando, iremos estudar agora as características do inquérito policial ser um procedimento inquisitorial, discricionário, indisponível e temporário.

Características do Inquérito Policial

Exercícios sobre as características do inquérito policial.

Características do Inquérito Policial

Material complementar sobre as características do inquérito policial.

Formas de instauração

Nesta aula vamos estudar as formas de instauração do inquérito policial de acordo com o tipo de ação penal que se apresenta.

Formas de instauração

Exercícios sobre Formas de instauração

Formas de instauração

Material complementar sobre Formas de instauração

Identificação Criminal

Vamos bater um papo agora sobre as espécies de identificação criminal, passando pela indentificação datiloscópica. Além de adentrarmos em questões como: O civilmente identificado poderá ser criminalmente identificado?

Identificação Criminal - Identificação Genética

Vamos agora adentrar na identificação genética, tratando das Leis 12.654/12, 12.037/09 e a Lei de Execuções Penais. Abordaremos também a posição do STF sobre o tema.

Identificação criminal

Exercícios sobre Identificação criminal

Identificação criminal

Material complementar sobre Identificação criminal

Indiciamento

Sobre o indiciamento, vamos abordar seu conceito, o momento de realização, suas espécies, seus pressupostos e seu sujeito ativo.

Sujeito passivo

Toda pessoa pode ser indiciada? Há exceções? Vamos estudar também os acusados com foro por prerrogativa de função.

Indiciamento e Sujeito Passivo

Exercícios sobre Indiciamento e Sujeito Passivo

Indiciamento e Sujeito Passivo

Material complementar sobre Indiciamento e Sujeito Passivo

Desindiciamento e prazo

O desindiciamento é a desconstituição do prévio indiciamento. Mas quem tem legitimidade para tal alto? E qual é o prazo de conclusão do inquérito policial? Vamo abordar estas e outras perguntas nesta aula.

Desindiciamento e prazo

Exercícios sobre Desindiciamento e prazo

Desindiciamento e prazo

Material complementar sobre Desindiciamento e prazo

Relatório

O relatório é a peça de conclusão do inquérito policial. Vamos estudar agora como ele é feito, o que ele pode indicar, sobre a possibilidade de juízo de valor, a questão da lei de drogas, bem como o destinatário do inquérito policial.

Providências do MP e Arquivamento

Vamos agora estudar as providências do MP nas diferentes espécies de ação penal, bem como os conceitos e fundamentos do arquivamento

Relatório, Providências do MP e Arquivamento

Exercícios sobre Relatório, Providências do MP e arquivamento

Relatório, Providências do MP e Arquivamento

Material complementar sobre Relatório, Providências do MP e arquivamento

Arquivamento

Continuando o tema do arquivamento do inquérito policial, vamos tratar de sua reabertura, seus pressupostos e quem tem a atribuição para o desarquivamento.

Arquivamento

Exercícios sobre Arquivamento.

Arquivamento

Material complementar sobre Arquivamento.

Procedimento de arquivamento

Adentrando mais ainda no tema do arquivamento, vamos estudar seu procedimento, quem tem competência para homologar o arquivamento, passando também pelo tema da atribuição originária do Procurador Geral de Justiça ou Procurador Geral da República.

Recurso, trancamento, investigação pelo MP

É possível recurso da decisão de arquivamento do inquérito policial? Se não, existem exceções? Você sabe em que hipóteses ocorre o trancamento do inquérito policial? O que é a Teoria dos Poderes Implícitos? Estas e outras questões veremos nesta aula.

Procedimento de arquivamento, recurso, trancamento e investigação pelo MP

Exercícios sobre Procedimento de arquivamento, recurso, trancamento e investigação pelo MP

Procedimento de arquivamento, recurso, trancamento e investigação pelo MP

Material complementar sobre Procedimento de arquivamento, recurso, trancamento e investigação pelo MP