Interpretação e Integração da Lei Penal

Prof. Larissa Kallàs | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Ao longo deste curso iremos tratar sobre a Interpretação e a Intergação da Lei Penal. Entenderemos como se dá a interpretação para a aplicação da norma à realidade, os diferentes tipos de interpretação, a possibilidade do uso de analogia e a existência da norma penal em branco.

Interpretação e Integração no Direito Penal

Nesta aula vamos fazer a diferenciação entre interpretação e integração, assim como iremos obter uma noção geral de cada tipo de interpretação e como pode ser utilizada.

Interpretação e Integração no Direito Penal

Exercícios da aula "Interpretação e Integração no Direito Penal"

Interpretação e Integração no Direito Penal

Material Complementar da aula "Interpretação e Integração no Direito Penal"

As diversas modalidades de interpretação em matéria penal

Nesta aula vamos entender como se aplica a interpretação analógica no Direito Penal e como se dá o uso dos costumes e dos princípios gerais de direito para essa área jurídica.

As diversas modalidades de interpretação em matéria penal

Exercícios da aula "As diversas modalidades de interpretação em matéria penal"

As diversas modalidades de interpretação em matéria penal

Material Complementar da aula "As diversas modalidades de interpretação em matéria penal"

Analogia e sua Aplicação no Direito Penal

Analisaremos agora a proibição do uso da analogia para o malefício do réu e os princípios que sustentam essa regra de interpretação analógica

Analogia e sua Aplicação no Direito Penal

Exercícios da aula "Analogia e sua Aplicação no Direito Penal"

Analogia e sua Aplicação no Direito Penal

Material Complementar da aula "Analogia e sua Aplicação no Direito Penal"

A Lei Penal e a Norma Penal em Branco

Por fim, vamos aprender o que é a norma penal em branco e quais são os procedimentos adotados para lidar com as situações que exigem a tutela estatal quando a lei deixa lacunas.

A Lei Penal e a Norma Penal em Branco

Exercícios da aula "A Lei Penal e a Norma Penal em Branco"

A Lei Penal e a Norma Penal em Branco

Material Complementar da aula "A Lei Penal e a Norma Penal em Branco"

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre a Interpretação e a Integração no Direito Penal, abordando seus principais aspectos e classificações.