Impedimento do Juiz

Questão 1.

Serão hipóteses de impedimento do juiz para o processo, com exceção de:

Você marcou a alternativa Correta!

Nas alternativas B, C e D, ocorrem casos de impedimento, segundo diposto nos incisos I, II e III do art. 144 do CPC, respectivamente. A alternativa A traz uma hipótese de suspeição do inc. I do art. 145 do CPC, e, portanto, está incorreta.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 1.

Nas alternativas B, C e D, ocorrem casos de impedimento, segundo diposto nos incisos I, II e III do art. 144 do CPC, respectivamente. A alternativa A traz uma hipótese de suspeição do inc. I do art. 145 do CPC, e, portanto, está incorreta.

Questão 2.

Haverá impedimento do juiz se, no processo, atuar como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, parente:

Você marcou a alternativa Correta!

A alternativa D está correta, conforme dipõe o inc. III do art. 144 do CPC.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 4.

A alternativa D está correta, conforme dipõe o inc. III do art. 144 do CPC.

Questão 3.

João, juiz na comarca de Cachoeirinha, é casado com Ivete. Se Ivete ingressar com uma ação no Poder Judiciário, João poderá atuar como juiz nessa causa?

Você marcou a alternativa Correta!

A partir do art. 144, IV, do CPC, entende-se correta a alternativa C.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 3.

A partir do art. 144, IV, do CPC, entende-se correta a alternativa C.

Questão 4.

O juiz Márcio já atuava julgando uma ação, quando, posteriormente, seu irmão, o promotor Cláudio, foi designado como representante do Ministério Público para a mesma ação.

O que acontece nesse caso?

Você marcou a alternativa Correta!

O impedimento do juiz quanto a atuação de cônjuge, companheiro ou parente no processo (nos termos do art. 144, III, CPC) só ocorre quando este for designado para a causa em caráter posterior. Se o juiz já era competente no momento da nomeação do advogado, defensor ou representante do MP, estes é que não poderão atuar no processo.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 2.

O impedimento do juiz quanto a atuação de cônjuge, companheiro ou parente no processo (nos termos do art. 144, III, CPC) só ocorre quando este for designado para a causa em caráter posterior. Se o juiz já era competente no momento da nomeação do advogado, defensor ou representante do MP, estes é que não poderão atuar no processo.

Questão 5.

Clécio, réu em um processo, percebe que o juiz Roberto, competente para a causa, provavelmente iria proferir decisão que lhe seria desfavorável. Assim, decide criar um plano para criar uma situação que configure o impedimento de Roberto para atuar no processo.

Isso é possível?

Você marcou a alternativa Correta!

A alternativa A está correta, conforme vedação expressamente estabelecida no art. 144, §2º do CDC.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 1.

A alternativa A está correta, conforme vedação expressamente estabelecida no art. 144, §2º do CDC.

Questão 6.

Qual das seguintes hipóteses configura impedimento do juiz?

Você marcou a alternativa Correta!

A alternativa C está de acordo com a hipótese prevista no art. 147 do CPC: "Quando 2 (dois) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, o primeiro que conhecer do processo impede que o outro nele atue, caso em que o segundo se escusará, remetendo os autos ao seu substituto legal".

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 3.

A alternativa C está de acordo com a hipótese prevista no art. 147 do CPC: "Quando 2 (dois) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, o primeiro que conhecer do processo impede que o outro nele atue, caso em que o segundo se escusará, remetendo os autos ao seu substituto legal".