Aspectos Gerais

Questão 1.

Escrivão de Polícia - Polícia Civil do Paraná (PC-PR) (COPS-UEL) - 2018

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a denominação do crime decorrente de constrangimento a alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial e apenado com reclusão de 2 a 8 anos.

Você marcou a alternativa Correta!

Lei 9.455/97

Art. 1º Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

c) em razão de discriminação racial ou religiosa;

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 5.

Lei 9.455/97

Art. 1º Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

c) em razão de discriminação racial ou religiosa;

Questão 2.

Agente de Segurança Penitenciário - SEAP-MG (IBFC) - 2018

No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.

Você marcou a alternativa Correta!

Lei 9455/97

Art. 1º Constitui crime de tortura:

II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 4.

Lei 9455/97

Art. 1º Constitui crime de tortura:

II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.