Negócio Jurídico

Prof. Caio Morau | Tempo Estimado: 7 horas | Ebook

Introdução do curso

Nessa aula de introdução ao curso de Negócio Jurídico, o professor Caio Morau apresenta a estrutura do curso, indicando os temas que serão abordados.

Teoria Geral do Fato Jurídico

O que é fato jurídico? Há diferença entre fato jurídico em sentido amplo e em sentido estrito? Entenda melhor a teoria geral do fato jurídico nessa aula.

Teoria geral do fato jurídico

Exercícios sobre teoria geral do fato jurídico

Teoria Geral do Fato Jurídico

Material complementar sobre teoria geral do fato jurídico.

Negócio jurídico

Nessa aula apresentamos a definição de negócio jurídico, as diferenças com relação aos atos jurídicos, entre outros aspectos relevantes sobre o instituto.

Negócio jurídico

Exercícios sobre Negócio jurídico

Negócio Jurídico

Material complementar sobre negócio jurídico

Planos do Negócio Jurídico: Existência

Na primeira aula sobre os planos do Negócio Jurídico, tratamos do plano da existência e seus elementos: declaração de vontade, finalidade negocial e idoneidade do objeto.

Planos do Negócio Jurídico: Existência

Exercícios sobre o plano da existência.

Planos do Negócio Jurídico: Validade

Na segunda aula sobre os planos do Negócio Jurídico, apresentamos o plano da validade e seus requisitos, referentes ao agente, ao objeto e à forma.

Planos do Negócio Jurídico: Validade

Exercícios sobre o plano da validade.

Planos do Negócio Jurídico: Eficácia

Na terceira e última aula sobre os planos do Negócio Jurídico, abordamos o plano da eficácia e os elementos acidentais do negócio jurídico.

Planos do Negócio Jurídico: Eficácia

Exercícios sobre o plano da eficácia.

Planos do Negócio Jurídico

Material complementar sobre os Planos do Negócio Jurídico: Existência, Validade e Eficácia.

Classificação dos Negócios Jurídicos

Nessa aula apresentamos algumas classificações importantes dos negócios jurídicos: quanto à quantidade de manifestações de vontade, quanto às vantagens patrimoniais, quanto ao momento da produção dos efeitos, entre outras.

Classificação dos Negócios Jurídicos

Exercícios sobre a classificação dos negócios jurídicos

Classificação dos Negócios Jurídicos

Material complementar sobre a classificação dos negócios jurídicos.

Defeitos dos Negócios Jurídicos: Erro

Começamos, com essa aula, a tratar dos defeitos dos negócios jurídicos. Nela vemos o que é o erro, a diferenciação entre erro essencial e acidental, além de tratarmos do erro substancial.

Defeitos dos Negócios Jurídicos: Erro

Exercícios sobre o erro, um dos defeitos dos negócios jurídicos.

Defeitos dos Negócios Jurídicos: Erro

Material complementar sobre um dos defeitos dos negócios jurídicos, o erro.

Defeitos dos Negócios Jurídicos: Dolo

Na segunda aula sobre defeitos dos negócios jurídicos, falamos sobre o dolo, o que o diferencia do erro e apresentamos algumas classificações importantes, como dolo principal ou acidental.

Defeitos dos Negócios Jurídicos: Dolo

Exercícios sobre um dos defeitos dos negócios jurídicos, o dolo.

Defeitos dos Negócios Jurídicos: Coação

O tema dessa aula sobre defeitos dos negócios jurídicos é a coação. Nela apresentamos a definição do termo, a distinção entre coação física e coação moral, além dos requisitos para configuração da coação.

Defeitos dos Negócios Jurídicos: Coação

Exercícios sobre um dos defeitos dos negócios jurídicos, a coação.

Defeitos dos Negócios Jurídicos: Dolo e Coação

Material complementar sobre dolo e coação, defeitos dos negócios jurídicos.

Defeitos do Negócio Jurídico: Estado de Perigo

Continuando a tratar dos defeitos dos negócios jurídicos, falamos sobre o estado de perigo, sua previsão no Código Civil, a diferença com relação à coação, bem como seus elementos constitutivos.

Defeitos do Negócio Jurídico: Estado de Perigo

Exercícios sobre estado de perigo, um dos defeitos dos negócios jurídicos.

Defeitos do Negócio Jurídico: Lesão

Na aula sobre lesão, apresentamos o dispositivo do Código Civil que trata do tema, além de abordarmos os elementos objetivos e subjetivos para sua configuração.

Defeitos do Negócio Jurídico: Lesão

Exercícios sobre lesão, um dos defeitos dos negócios jurídicos.

Defeitos do Negócio Jurídico: Estado de Perigo e Lesão

Material complementar sobre estado de perigo e lesão, defeitos dos negócios jurídicos.

Defeitos do Negócio Jurídico: Fraude Contra Credores

O que é a fraude contra credores? Quais seus elementos constitutivos? Quais suas hipóteses? Veja isso e outros tópicos importantes sobre o tema nessa aula.

Defeitos do Negócio Jurídico: Fraude Contra Credores

Exercícios sobre fraude contra credores, um dos defeitos do negócio jurídico.

Defeitos do Negócio Jurídico: Fraude Contra Credores

Material complementar sobre fraude contra credores.

Simulação

Nessa aula você encontra a diferença entre a simulação absoluta e a relativa, além da diferença de seus efeitos para o negócio jurídico.

Simulação

Exercícios sobre simulação.

Simulação

Material complementar sobre simulação.

Fechamento do curso

Na aula de encerramento do curso de negócio jurídico, o Professor Caio Morau faz uma breve revisão do que foi abordado ao longo do curso.