Extinção da Punibilidade e Prescrição

4

Horas de Conteúdo

16

Exercícios

41

Minutos de Vídeo

O que é esse Curso?

Olá, trilheiros e trilheiras! Neste curso, aprenderemos sobre as causas e os efeitos da extinção da punibilidade em matéria criminal. Abra o Código Penal e acompanhe nossas aulas lendo os artigos, fazendo anotações, e aprenda muito sobre esse tema!

O que vou aprender?

  • Efeitos e Causas de Extinção da Punibilidade
  • Extinção da Punibilidade por Morte
  • Extinção da Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
  • Extinção da Punibilidade por Abolitio Criminis
  • Extinção da Punibilidade por Prescrição, Decadência ou Perempção
  • Extinção da Punibilidade por Renúncia do Direito de Queixa ou Perdão Aceito
  • Extinção da Punibilidade por Retratação do Agente
  • Extinção da Punibilidade por Perdão judicial
  • Extinção da Punibilidade por Reparação do Dano

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Ebook

Categoria do Curso

Crime e Processo Penal

Aula de Apresentação

Rafael Faria

Formado em Direito pela Universidade de Uberaba e possui Especialização em Direito Penal e Processo Penal, com capacitação para Docência no Ensino Superior. É Professor de Direito Penal no Centro Universitário UNIFAFIBE em Bebedouro/SP e no Centro Universitário UNIFEB em Barretos/SP. Além disso, é Delegado de Polícia no Estado de São Paulo desde 2012, sendo aprovado no Concurso Público em 27º lugar.

Aulas do Curso

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