Introdução

Questão 1.

Como se relacionam os termos “regras”, “princípios” e “normas”?

Você marcou a alternativa Correta!

A dicotomia entre normas, regras e princípios apresenta como grande expoente o jurista alemão Robert Alexy. Segundo o autor, norma seria gênero, em que estariam abarcados tantos os princípios quanto as regras. Logo, a resposta correta é a letra C.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 3.

A dicotomia entre normas, regras e princípios apresenta como grande expoente o jurista alemão Robert Alexy. Segundo o autor, norma seria gênero, em que estariam abarcados tantos os princípios quanto as regras. Logo, a resposta correta é a letra C.

Questão 2.

Qual das hierarquias abaixo não se relaciona aos tratados internacionais?

Você marcou a alternativa Correta!

No Brasil, dependendo da forma como são aprovados e do tema que tratam, os tratados internacionais podem apresentar uma das três hierarquias seguintes: a) Hierarquia inferior à Constituição Federal; b) Supralegalidade; c) Natureza de emenda à Constituição Federal. Logo, a alternativa correta é a letra D.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 4.

No Brasil, dependendo da forma como são aprovados e do tema que tratam, os tratados internacionais podem apresentar uma das três hierarquias seguintes: a) Hierarquia inferior à Constituição Federal; b) Supralegalidade; c) Natureza de emenda à Constituição Federal. Logo, a alternativa correta é a letra D.