Ação Penal

8

Horas de Conteúdo

29

Exercícios

119

Minutos de Vídeo

O que é esse Curso?

Olá, trilheiros e trilheiras! No curso de hoje, nós vamos aprender um pouco mais sobre a ação penal, importante instituto do processo penal que liga a fase de investigação de um suposto crime ao seu devido processamento. Vamos trabalhar os diferentes tipos de ação penal, seus requisitos e condições, além de tratar da atuação do Ministério Público em tudo isso. Estão prontos? Então vamos lá!

O que vou aprender?

  • Conceito
  • Condições da Ação - Introdução
  • Condições da Ação - Gerais
  • Condições da Ação - Especiais
  • Condições Objetivas de Punibilidade e Escusas Absolutórias
  • Ação Penal - Espécies
  • Ação Penal Pública Incondicionada - Titularidade e Prazos
  • Princípios da Ação Penal Pública I
  • Princípios da Ação Penal Pública II
  • Ação Penal Pública Condicionada à Representação I
  • Ação Penal Pública Condicionada à Representação II
  • Ação Penal Pública Condicionada à Requisição
  • Ação Penal Privada Exclusiva I
  • Ação Penal Privada Exclusiva II
  • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
  • Ação Penal Privada Personalíssima

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Categoria do Curso

Crime e Processo Penal

Trilhas com esse Curso

Aula de Apresentação

Matheus Bressanin

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade São Paulo (FDRP-USP). Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Aulas do Curso

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