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Como funciona a Carteira de Trabalho Verde e Amarela?

Com a grande quantidade de mudanças na legislação que tivemos recentemente, fica difícil acompanhar tudo, não é mesmo? Pensando nisso, hoje vamos falar da Carteira de Trabalho Verde e Amarela de uma maneira bem simples, para ajudar vocês a entender essa novidade no mundo trabalhista. Vamos lá? Situação Atual Bom, esse novo tipo de cont... [...]

Publicado em: 19/02/2020

OAB Conteúdo

O que muda com o Pacote Anticrime?

Fala galera! Com a aprovação do Pacote Anticrime, tivemos o início da vigência da Lei 13.964/19 no período final de janeiro e um montão de mudanças na estrutura penal e processual penal do nosso país. Mudou Código Penal, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Drogas... tanta coisa para estudar, não é mesmo? Calma que hoje a gente trouxe pra vocês bem d... [...]

Publicado em: 30/01/2020

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STF, TST, CNJ, TCU... por quê tantas siglas?

Na rotina do Direito nós estamos sempre falando dos tribunais e outros órgãos então é muito comum abreviar os nomes: Supremo Tribunal Federal vira STF, Procuradoria Geral da República vira PGR e assim por diante. Mas você sabe o que cada sigla significa? Hoje eu trouxe um textinho para ajudar! Poder Judiciário Um dos três poderes conferid... [...]

Publicado em: 16/12/2019

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Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos

É o que diz o art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorada internacionalmente no dia de hoje, 10 de dezembro. A escolha da data se deve ao fato de que, no dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas apresentou e proclamou este documento, por meio da Resolução 217 A (III). Este documento versa, essencia... [...]

Publicado em: 10/12/2019

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MP da Liberdade Econômica: o que muda?

No dia 20 de setembro de 2019, Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.874/2019, norma jurídica gerada pela Medida Provisória nº 881/2019. Ambas tratam de um tema muito relevante e delicado para o nosso país e, em razão de algumas flexibilidades que pretendem impor, ficaram conhecidas como “MP da Liberdade Econômica, “Lei da Liberdade Econômica” e até... [...]

Publicado em: 04/12/2019

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Você sabia que o Podcast é a mídia que mais cresce no Brasil?

O que é o Podcast? O avanço da tecnologia trouxe muitas novidades para a humanidade, principalmente quando falamos em comunicação. Computadores, celulares, tablets, vídeos, plataformas de streaming, blogs, redes sociais e todo tipo de mídia. Mas em terras brasileiras tem um personagem que vem ganhando cada vez mais espaço: o Podcast! Essa... [...]

Publicado em: 21/11/2019

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Dia Nacional da Consciência Negra

O Mês de novembro já está acabando e nessa reta final nós temos uma data muito importante: o dia nacional da consciência negra! E para começar com o assunto, nós vamos dar uma breve resumida no histórico desta data. Zumbi dos Palmares A data homenageia e relembra a morte de Zumbi, um pernambucano que nasceu em 1655 e se tornou um símbolo... [...]

Publicado em: 20/11/2019

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Você sabe o que é IRDR?

Fala, galera! Hoje, nós vamos comentar sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, mais conhecido como IRDR. Se isso te parece um bicho assustador ou alguma coisa de comer, esse post é pra você! Então, bora se atualizar desse assunto? O que é? Serve pra quê? O IRDR é uma novidade do Código de Processo Civil de 2015. Previst... [...]

Publicado em: 14/10/2019

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Vamos dar uma olhada na nova Lei de Abuso de Autoridade?

Fala pessoal, tudo certo? Hoje nós vamos comentar um pouco sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), aprovada e sancionada recentemente e já gerando muitas reações por parte de profissionais do Direito e Servidores Públicos vinculados aos três poderes. Sem mais delongas, vamos começar! O projeto e as alterações A propost... [...]

Publicado em: 10/10/2019

OAB Conteúdo

Você sabe quantas universidades aprovam seus alunos no exame da OAB?

E aí galera, tudo certo? Hoje nós vamos comentar sobre um assunto que é interessante tanto para quem está cursando Direito, como para quem ainda pretende começar na área jurídica: os níveis de aprovação no exame da OAB. Grande número de faculdades Bom, uma característica muito marcante do nosso país é ter 1.200 cursos de direito em funcio... [...]

Publicado em: 08/10/2019

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4 livros indispensáveis para todo advogado

Fala pessoal! Tudo bem? Hoje venho com uma listinha de 4 livros indispensáveis para todos os advogados. Lembrando que alguns desses livros são de caráter moral e ético a serem analisados, galera! 1 - A Arte da Guerra O livro de Sun Tzu, um estrategista militar chinês, escrito em meados do século IV a.C., conta como são feitas as estra... [...]

Publicado em: 27/09/2019

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3 Documentários sobre o universo do Direito 👩‍⚖

Eaí pessoal! Tudo bem? 😊 Está a fim de ver algum documentário nesse fim de semana? A gente tem 3 indicações ótimas pra você!! #Sextou 1 - VIPs - Histórias Reais de um Mentiroso O documentário mostra a vida de Marcelo Nascimento da Rocha, conhecido por aplicar golpes e enganar diversas pessoas. Marcelo praticava crimes desde fa... [...]

Publicado em: 20/09/2019

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O que é a Cláusula Med-Arb?

E aí pessoal! Tudo certo? Hoje nós vamos comentar um pouquinho sobre um assunto cada vez mais presente no mundo do direito: as cláusulas de arbitragem. Bom, para quem não se lembra, a arbitragem faz parte de um rol de métodos adequados de solução de conflitos, apresentando-se como uma opção para quem não quer utilizar o poder judiciário t... [...]

Publicado em: 16/09/2019

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10 dicas para mandar bem no seu TCC

Final da graduação chegando: provas, trabalhos, estágio, OAB - tudo isso e você ainda tem que pensar no seu Trabalho de Conclusão de Curso! O famoso TCC é temido por estudantes das mais diversas áreas do conhecimento e não poderia ser diferente para nós do universo jurídico. Essa é a reação de muitos alunos quando se deparam com o TCC: Por o... [...]

Publicado em: 09/09/2019

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4 Melhores Séries de Advogados

Fala ai pessoal, tudo bem? Hoje venho com uma listinha “TOP” para vocês, com as 4 melhores series sobre advogados segundo o site de críticas IMDB, uma ótima opção para o fim de semana em pessoal. Vamos aos indicados: 4- The Good Wife É uma serie produzida pela CBS em meados de 2009, o último episódio foi ao ar em 7 de maio de 2016, c... [...]

Publicado em: 06/09/2019

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Afinal, o que é a famosa delação premiada?

Conforme a operação de combate à corrupção conhecida como "lava-jato" foi avançando, se tornou cada vez mais comum ver nos noticiários que os investigados faziam "acordos" com o Ministério Público, entregando outras pessoas e empresas envolvidas no esquema criminoso. Para esses acordos damos o nome de "Delação Premiada" e é justamente sobre isso q... [...]

Publicado em: 04/09/2019

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Destaques de agosto Podcast Direito ao Ponto

Fala Trilheiros, tudo bem? Foi um mês cheio de informações e conteúdo do bom, vocês não acham? Como é de lei, separamos uma listinha com os melhores do mês de agosto, assim vocês podem conferir as notícias que “abalaram” o universo jurídico e as decisões judiciais mais controversas ou irreverentes do senário Tupiniquim. Já sabem onde encon... [...]

Publicado em: 29/08/2019

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Constituição e outros materiais jurídicos de graça? Saiba como

Olá, pessoal! Tudo bem? Nós que estamos envolvidos no mundo jurídico sabemos que, muitas vezes, comprar material jurídico não é uma boa opção, financeiramente falado. Uma opção válida é utilizar o material jurídico que está disponível na internet, nos sites institucionais. Inclusive, eu escrevi, na semana passada, um post aqui ensinando a melhor... [...]

Publicado em: 30/07/2019

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Como encontrar conteúdo jurídico nos sites institucionais?

Não tá fácil se aprofundar em alguns temas que estudamos apenas com os livros ou então manter o Vade Mecum atualizado, afinal toda hora tem lei nova, certo? Bom, então essa publicação é pra você que quer ter acesso a material jurídico de forma fácil, online e gratuita! Vou apresentar aqui apenas algumas ferramentas de dois sites institucion... [...]

Publicado em: 26/07/2019

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Destaques de Julho no Podcast Direito ao Ponto

E aí, tudo jóia? Você, eu, todos nós sabemos que quando estamos seguindo uma rotina de estudos, é bem difícil ficar por dentro do que está acontecendo fora do nosso cantinho onde estudamos, né? E pra ficar por dentro de notícias jurídicas? Vish! Piorou, afinal não é todo mundo que se inteira e divulga as principais decisões judiciais das nossas... [...]

Publicado em: 25/07/2019

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Perfis do Instagram para o Estudante de Direito 📱

Nem só de fotos de comida e looks do dia vive o Instagram! Listei aqui alguns perfis legais para você, estudante de Direito, seguir: @portalmigalhas: canal de notícias jurídicas, políticas e econômicas; @jurisconsultt: dicas e questões para OAB; @senadofederal: perfil oficial do Senado Federal, com explicações sobre as leis e projetos d... [...]

Publicado em: 18/07/2019

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Como ser uma pessoa mais organizada nos estudos?

Eu sei que você já sabe bem disso, mas, vou repetir: criar uma rotina de estudos é algo que exige muito esforço. Aliás, criar qualquer hábito nessa vida é um negócio difícil demais! Mas, não é impossível e depois que a rotina é criada, ela simplesmente "vai"! Nesse post vou dar algumas dicas para facilitar a criação de uma rotina de estudos... [...]

Publicado em: 18/07/2019

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O novo modelo de empresa para o Direito Societário

Você já ouviu falar da Empresa Simples de Crédito? A ESC (como é chamada) é o modelo mais recente de estrutura societária que foi concebido pela Lei Complementar 167, passando a vigorar em todo o país. De acordo com os parlamentares envolvidos no projeto de lei, o objetivo é tornar mais viável o crédito para microempreendedores individuais, microem... [...]

Publicado em: 02/05/2019

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Os 10 Melhores Podcasts de Direito

Por que ouvir um Podcast de Direito? Cada vez mais os Podcasts ganham o público, já que é uma mídia que junta facilidade, conforto e conteúdo de qualidade. E o melhor de tudo: é gratuito. O mesmo fenômeno acontece com o mundo jurídico. Dessa maneira, um Podcast de Direito pode ajudar - e muito - desde o estudante até o operador do direito em ger... [...]

Publicado em: 05/04/2019