Porque estudar Direito, Psicologia e Neurociência?

O Direito, a Psicologia e a Neurociência estão intimamente ligadas ao processo de tomada de decisão judicial. Isso porque a bagagem e a experiência de vida dos julgadores, influenciará as decisões que proferirem, ainda que de forma inconsciente ou involuntária. 

Assim, para melhor compreendermos o Direito, é necessário buscar ferramentas em outras ciências, outras áreas do conhecimento. Nos EUA, desde a metade do século XX, já havia um grupo de juristas, conhecidos como “realistas jurídicos”. 

Assim, alguns desses juristas entendiam que o Direito deveria se relacionar com a Sociologia e abandonar a forma tradicional de se aprender o Direito (“Law in books”). Desse modo, se observaria o Direito a partir de uma nova abordagem (chamada de “Law in action”), verificando-o a partir do que de fato acontece na sociedade, do que é real, analisando a prática jurídica. 

O jurista realista Jerome Frank afirmava que o Direito precisava buscar novas ideias e conceitos na Psicologia, com o intuito de conceituar e dar sentido a alguns termos do âmbito jurídico, além de tentar entender sobre o comportamento humano. 

Dessa forma, abordaremos em nossas aulas a perspectiva de Frank, sob um ângulo jurídico mais atual. Um desses pontos se relaciona à afirmação de que os juízes primeiro decidem, e depois buscam meios legais para embasar seus argumentos. 

Todavia, isso contraria preceitos básicos do direito tradicional, como a segurança jurídica, a legalidade e a imparcialidade dos juízes. 

O processo decisório básico do direito tradicional é chamado de silogismo judicial, no qual o juiz parte de uma premissa maior, que seria a norma abstrata, analisa uma premissa menor, que seria o conjunto fático probatório, para depois chegar a uma conclusão e proferir uma decisão satisfatória. Isso quer dizer que no direito tradicional, o juiz primeiro pondera os fatos diante da lei para depois decidir.  

Silogismo judicial

Premissa maior (lei) + premissa menor (fatos) = conclusão

Normas + conjunto fático probatório = decisão

Em contrapartida, o realismo jurídico acredita que o julgador, ao entrar em contato com os fatos, decide imediatamente com base em um hunch, isto é, um palpite ou intuição, que é um raciocínio automático que conjuga todos os conhecimentos, experiências, legais e extralegais que ele teve acesso ao longo da vida. 

Diante da complexidade do tema, veremos nas próximas aulas, sobre os tipos de pensamento, aqueles que são mais intuitivos e, por isso, mais rápidos, e aqueles mais demorados, baseados em um processo reflexivo.